02/09/2025 17:20

Prazo
02/09/2025 17:18

Unificação Pai
29/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024874-58.2019.8.26.0554/50006 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Maria de Lourdes Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargda: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Magistrado(a) Salles Vieira - Embargos de declaração rejeitados, com imposição de multa. v.u. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REITERAÇÃO DAS MESMAS RAZÕES SUSCITADAS EM ANTERIORES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO INCABÍVEIS EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUE REITERAM OS ARGUMENTOS JÁ ENFRENTADOS EM SEDE DE ANTERIORES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, JÁ JULGADOS PELA TURMA JULGADORA QUESTÕES SUSCITADAS JÁ ENFRENTADA EM ACÓRDÃO ANTERIOR INTUITO PROTELATÓRIO APLICAÇÃO DE MULTA DE 2% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.026, §2º, DO NCPC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) - Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP) - Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - 3º andar
26/08/2025 20:39

Julgado virtualmente
22/03/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:48

AcórdãoFinalizado
11/02/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:39

Despacho À Mesa
10/01/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 13:11

Subprocesso Cadastrado
17/12/2024 00:00

Publicado em
16/12/2024 13:58

Prazo
16/12/2024 13:50

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 11:00

Acórdão registrado
09/12/2024 09:35

AcórdãoFinalizado
05/12/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 13:30

Acolhimento de Embargos de Declaração
05/12/2024 13:30

Julgado
27/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 20:10

Inclusão em Pauta
19/11/2024 14:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/11/2024 17:51

Despacho À Mesa
13/08/2024 09:29

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/06/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 00:00

Publicado em
13/06/2024 15:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/06/2024 09:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
09/05/2024 09:23

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:23

Baixa Definitiva
09/05/2024 09:20

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:20

Baixa Definitiva
08/04/2024 21:45

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 21:41

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
05/12/2023 19:23

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
05/10/2023 17:36

Prazo
28/09/2023 00:00

Publicado em
28/09/2023 00:00

Publicado em
27/09/2023 12:29

Expedição de Certidão.
19/09/2023 18:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/09/2023 16:00

Recurso especial
19/09/2023 16:00

Despacho
15/09/2023 17:39

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/07/2023 18:11

Expedição de Certidão.
13/07/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 18:09

Subprocesso Cadastrado
13/07/2023 17:43

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:33

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:27

Unificação Pai-Processamento de Recursos
04/04/2023 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 09:33

Subprocesso Cadastrado
01/02/2023 17:59

Prazo
30/01/2023 00:00

Publicado em
30/01/2023 00:00

Publicado em
27/01/2023 15:07

Expedição de Certidão.
19/12/2022 15:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/12/2022 15:25

Presidência Privado Repetitivo
19/12/2022 15:25

Presidência Privado Repetitivo
19/12/2022 15:25

Recurso Especial
19/12/2022 15:25

Despacho
16/12/2022 16:32

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/09/2022 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 11:41

Subprocesso Cadastrado
24/02/2022 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 22:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 00:00

Publicado em
05/02/2022 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 17:58

Prazo
04/02/2022 16:11

Expedição de Certidão.
31/01/2022 13:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/01/2022 15:05

Presidência Privado Repetitivo
29/01/2022 15:05

Recurso Especial
19/11/2021 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/11/2021 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 12:00

Prazo
27/10/2021 00:00

Publicado em
26/10/2021 20:56

Expedição de Certidão.
22/10/2021 16:34

Vista (Contrarrazões)
04/10/2021 10:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/10/2021 10:02

Expedição de Certidão.
04/10/2021 09:58

Unificação Pai
01/10/2021 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 10:44

Expedição de Certidão.
24/08/2021 15:00

AcórdãoFinalizado
12/08/2021 18:54

Documento Finalizado
04/08/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 15:06

Despacho À Mesa
31/03/2021 10:29

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 10:03

Expedição de Certidão.
12/03/2021 18:50

AcórdãoFinalizado
11/03/2021 21:24

Documento Finalizado
07/02/2021 14:22

Despacho À Mesa
15/12/2020 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2020 19:25

Juntada de Outros documentos
12/12/2020 18:29

Subprocesso Cadastrado
03/12/2020 00:00

Publicado em
02/12/2020 13:59

Prazo
02/12/2020 13:47

Expedição de Certidão.
27/11/2020 17:07

Acórdão registrado
27/11/2020 16:51

AcórdãoFinalizado
25/11/2020 00:00

Publicado em
20/11/2020 13:10

Documento Finalizado
19/11/2020 13:30

Provimento
19/11/2020 13:30

Julgado
16/11/2020 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 20:25

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 00:00

Publicado em
16/09/2020 18:12

Inclusão em Pauta
12/09/2020 15:06

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/09/2020 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2020 11:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 00:00

Publicado em
03/07/2020 00:00

Publicado em
02/07/2020 00:00

Conclusos para decisão
01/07/2020 00:00

Publicado em
30/06/2020 17:30

Conclusos para decisão
30/06/2020 13:40

Distribuído por sorteio
26/06/2020 11:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/06/2020 11:23

Processo Cadastrado
25/06/2020 11:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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