15/09/2025 11:07

Prazo
13/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/09/2025 18:43

Despacho
09/09/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 15:10

Subprocesso Cadastrado
05/09/2025 18:41

Conclusos para decisão
05/09/2025 18:40

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:32

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 08:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/09/2025 08:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/09/2025 16:22

Despacho
03/09/2025 17:15

Conclusos para decisão
03/09/2025 13:44

Prazo
03/09/2025 12:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2111457-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Roberto Carlos M Reboucas de Carvalho - Agravado: Associação das Franciscanas Filhas da Divina Providência - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA - AÇÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER (REMATRÍCULA DE ALUNOS) - RELAÇÃO DE CONSUMO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A MEDIDA DE URGÊNCIA VOLTADA A COMPELIR A INSTITUIÇÃO DE ENSINO RÉ A REALIZAR, IMEDIATAMENTE, A MATRÍCULA DOS ALUNOS PARA O ANO LETIVO DE 2025 - ACERTO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES (ART. 300 DO CPC) - INADIMPLÊNCIA INCONTROVERSA DAS MENSALIDADES DE 2023 E 2024 - DÍVIDA SUPERIOR A R$ 80.000,00 - ALUNOS INADIMPLENTES QUE, A PRINCÍPIO, NÃO POSSUEM DIREITO À REMATRÍCULA, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI Nº 9.870/99 - RISCO DE PREJUÍZO À EDUCAÇÃO DOS MENORES CRIADO PELOS PRÓPRIOS RESPONSÁVEIS LEGAIS - QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO QUE DEMANDA A OBSERVÂNCIA DE CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA - PRECEDENTES DO C.

STJ E DESTE E.

TJSP, INCLUSIVE DESTA C.

CÂMARA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO CONFIGURAÇÃO - DOLO DO AUTOR NÃO EVIDENCIADO - PRECEDENTES, DE IGUAL MODO, DO C.

STJ, DESTE E.

TJSP E DESTA C.

CÂMARA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Julio Cesar de Nigris Boccalini (OAB: 121574/SP) - Ricardo Curia Montemagni (OAB: 236175/SP) - Felipe Gameiro Biasioli (OAB: 498747/SP) - Marcos Biasioli (OAB: 94180/SP) - 3º andar
30/08/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/08/2025 11:01

Acórdão registrado
30/08/2025 10:13

Julgado virtualmente
25/08/2025 16:48

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:34

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:03

Prazo
12/06/2025 10:53

Unificação Pai
12/06/2025 10:38

Prazo
12/06/2025 10:23

Unificação Pai
12/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:35

Julgado virtualmente
06/06/2025 16:08

Julgado virtualmente
15/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:48

Subprocesso Cadastrado
07/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:46

Subprocesso Cadastrado
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 10:02

Prazo
29/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 13:52

Despacho
24/04/2025 10:06

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 10:46

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
16/04/2025 10:44

Intimação de Despacho
15/04/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/04/2025 12:47

Despacho
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:10

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:04

Distribuído por sorteio
14/04/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/04/2025 14:27

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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