03/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003184-69.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Silvia Davis Rodrigues - Intimação da Fazenda Pública via Portal Eletrônico. - ADV: JOSE ANTONIO PIRES MARTINS (OAB 372027/SP), MARCELO DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE (OAB 406073/SP)
02/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:23

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:23

Ato ordinatório
01/09/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003184-69.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Silvia Davis Rodrigues - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.

Intime-se.

Barretos, 28 de agosto de 2025.

Hélio Alberto de Oliveira Serra e Navarro Juiz de Direito - ADV: JOSE ANTONIO PIRES MARTINS (OAB 372027/SP), MARCELO DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE (OAB 406073/SP)
29/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/08/2025 09:38

Conclusos para julgamento
27/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:17

Conclusos para julgamento
18/08/2025 22:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 07:18

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 11:08

Julgada Procedente a Ação
09/06/2025 11:20

Mudança de Magistrado
09/06/2025 11:13

Conclusos para julgamento
03/06/2025 11:47

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2025 12:15

Juntada de Petição de contestação
11/05/2025 09:24

Suspensão do Prazo
09/05/2025 02:23

Suspensão do Prazo
14/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:49

Expedição de Mandado.
10/04/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 10:39

Não Concedida a Medida Liminar
08/04/2025 17:54

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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