TJSP - 0002022-95.2025.8.26.0053
1ª instância - 03 Acidentes Trabalho de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 03:36
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002022-95.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Augusto Roseno -
Vistos. 1) Diante dos esclarecimentos do INSS no Cumprimento de Sentença, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos no prazo de 10 (dez) dias.
Frise-se, desde já, que, não sendo reputada satisfeita a obrigação, deverá o exequente direcionar eventual pedido de diferenças ao Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 2) A fim de viabilizar o levantamento do depósito, a parte interessada deverá apresentar o formulário "MLE", disponível junto ao domínio do TJSP nos seguintes "links": https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais > Orientações Gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico.
Ou 3) Outrossim, note-se que, para o deferimento da expedição do MLE, em função das diretrizes estabelecidas por este Tribunal para utilização do módulo de mandado de levantamento eletrônico, deverão ser observadas as seguintes instruções: a) O patrono da parte interessada deve preenchê-lo completa e adequadamente, nos estritos termos do Comunicado CG nº 12/2024.
A utilização de modelos de formulário desatualizados, em desacordo com o atual modelo utilizado por este Tribunal, ou personalizados, com alterações na formatação e/ou com a supressão dos campos existentes no formulário disponibilizado pelo TJSP, serão rejeitados. b) Nos casos de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador, este deverá ter procuração ou substabelecimento com poderes para receber e dar quitação.
O instrumento pode estar juntado nos autos principais, no Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ou no próprio incidente requisitório, desde que devidamente indicado no formulário preenchido. c) Se o titular da conta destino for a sociedade de advogados, por força do artigo 105, §3º do CPC, esta deverá figurar expressamente na procuração, inclusive com explícita outorga de poderes para atuar no presente feito e com a respectiva qualificação (CNPJ e OAB). d) Para pedidos de expedição de guias separadas (principal e sucumbência), será necessário a juntada de formulários individualizados e com a discriminação do montante cabente a cada uma das partes. e) Com o objetivo de otimizar o processamento do pedido, o requerente deverá, preferencialmente, categorizar a petição como "38049 - Pedido de Expedição de Guia de Levantamento". 4) Por fim, atente-se o(a) interessado(a) que o peticionamento do(s) formulário(s) deverá(ão) ser realizado(s) no(s) respectivo(s) incidente(s) individualizado(s), sendo vedado o processamento do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença, sob pena de tumulto processual (Provimento CGJ nº 29/2023).
Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) -
08/09/2025 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 11:19
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
20/08/2025 09:22
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 07:13
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 14:17
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 14:16
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
01/08/2025 16:11
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 15:43
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 21:45
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 21:45
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
27/06/2025 08:44
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 03:39
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
17/06/2025 03:39
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 17:22
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
16/06/2025 15:31
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 17:07
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 15:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 14:28
Determinada Expedição de Precatório/RPV
-
11/06/2025 13:58
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 11:03
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1024912-18.2022.8.26.0602
Erico Garcia
Banco Ficsa S.A.
Advogado: Frederico Antonio do Nascimento
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/05/2025 15:05
Processo nº 1507295-40.2025.8.26.0389
Justica Publica
Odivan Aparecido Santos de Carvalho
Advogado: Carlos Vicente Braga Cesar
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/08/2025 15:50
Processo nº 1026713-48.2024.8.26.0068
Allied Tecnologia S/A
Consorcio Empreendedor Shopping Tambore
Advogado: Marcelo Dornellas de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/12/2024 16:25
Processo nº 0001083-56.2012.8.26.0123
Arysta Lifescience do Brasil Industria Q...
Nutri Agro Dimas Industria e Comercio Lt...
Advogado: Adauto do Nascimento Kaneyuki
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/03/2012 14:46
Processo nº 1001945-33.2016.8.26.0361
Rogerio Alivino da Silva
Inilda Fernandes de Souza
Advogado: Cleide Aparecida Leite
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/02/2016 18:28