TJSP - 1022849-18.2022.8.26.0053
1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 12:47
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1022849-18.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Erismar Nogueira Pinheiro Junior -
Vistos.
Ante a notícia do falecimento do sócio Nelson Barros de Brito (fls. 438), intime-se a corré Walkyria Cristina Cursino de Brito, no endereço de fls. 137, para que, em 15 (quinze) dias, apresente a certidão de óbito do de cujus, bem como informe sobre a existência de inventário e de outros herdeiros, sob pena de prosseguimento do feito contra si, na qualidade de sucessora.
Intime-se. - ADV: JÉSSICA PIRES ADAM (OAB 464120/SP) -
25/08/2025 19:48
Expedição de Mandado.
-
25/08/2025 17:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:58
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:58
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:58
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 17:17
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 19:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/07/2025 19:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2025 19:21
Juntada de Mandado
-
25/06/2025 16:13
Juntada de Petição de contestação
-
14/06/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
14/06/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
14/06/2025 15:19
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 15:23
Expedição de Mandado.
-
06/06/2025 15:22
Expedição de Mandado.
-
03/06/2025 17:52
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 17:52
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 17:52
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 17:52
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 17:51
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 17:51
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 17:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2025 16:55
Conclusos para julgamento
-
22/04/2025 02:16
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 02:14
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 02:14
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 02:14
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 02:14
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 02:13
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2025 12:34
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 13:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2025 11:40
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 11:39
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 11:39
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 11:39
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 11:39
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 11:38
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
11/04/2025 11:05
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 11:40
Conclusos para julgamento
-
11/01/2025 13:01
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2025 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2025 16:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/10/2024 15:01
Conclusos para julgamento
-
19/09/2024 01:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 13:20
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2024 19:40
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 19:40
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 19:40
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 19:40
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 19:39
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 19:39
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 19:39
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
02/09/2024 10:45
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 06:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/06/2024 06:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/06/2024 06:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/06/2024 09:10
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 09:10
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 09:10
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 17:43
Expedição de Carta.
-
13/06/2024 17:42
Expedição de Carta.
-
13/06/2024 17:42
Expedição de Carta.
-
13/06/2024 12:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2024 09:35
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2024 11:39
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2024 02:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2024 18:22
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 18:22
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 18:21
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 18:21
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 18:21
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 18:21
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 18:21
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 18:20
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
04/06/2024 11:04
Conclusos para decisão
-
04/05/2024 08:25
Expedição de Certidão.
-
04/05/2024 08:25
Expedição de Certidão.
-
04/05/2024 08:24
Expedição de Certidão.
-
04/05/2024 08:23
Expedição de Certidão.
-
04/05/2024 08:23
Expedição de Certidão.
-
04/05/2024 08:22
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 12:37
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2024 14:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2024 14:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2024 14:16
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
23/04/2024 14:11
Conclusos para decisão
-
23/04/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 14:05
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
08/03/2024 02:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 11:33
Conclusos para julgamento
-
23/01/2024 11:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/12/2023 01:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 00:23
Suspensão do Prazo
-
20/10/2023 02:21
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 02:20
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 02:20
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 02:20
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 02:20
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 04:25
Certidão de Publicação Expedida
-
06/10/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 11:39
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/10/2023 10:41
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 10:27
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 10:27
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 10:26
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 10:26
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 10:26
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 10:25
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 10:22
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
22/08/2023 13:03
Conclusos para decisão
-
10/07/2023 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 11:46
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 11:46
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 07:52
Certidão de Publicação Expedida
-
08/06/2023 08:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2023 16:44
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 16:41
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
05/06/2023 16:21
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 11:53
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 11:53
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 11:51
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 11:51
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2023 06:07
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2023 08:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2023 17:46
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 17:46
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 17:45
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 17:45
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 17:45
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 17:44
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 17:44
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
12/04/2023 13:54
Conclusos para decisão
-
28/03/2023 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 15:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/01/2023 17:12
Expedição de Carta.
-
18/01/2023 13:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/12/2022 13:13
Suspensão do Prazo
-
06/12/2022 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 16:41
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 16:40
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 16:39
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 16:39
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 16:38
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 16:38
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 08:59
Certidão de Publicação Expedida
-
10/11/2022 03:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/11/2022 16:56
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 16:55
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 16:55
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 16:55
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 16:54
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 16:54
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 16:53
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
21/09/2022 19:07
Juntada de Petição de Réplica
-
21/09/2022 09:13
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2022 11:45
Conclusos para julgamento
-
01/08/2022 18:20
Juntada de Petição de contestação
-
22/07/2022 17:12
Juntada de Petição de contestação
-
04/07/2022 02:12
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 02:11
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 02:11
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 02:11
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 02:10
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 02:10
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2022 08:49
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 08:40
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 08:40
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 08:40
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 08:40
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 08:40
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 08:44
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2022 00:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2022 03:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2022 15:14
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 15:13
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 15:13
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 15:13
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 15:13
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 15:12
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 15:12
Embargos de Declaração Acolhidos
-
15/06/2022 10:29
Conclusos para decisão
-
15/06/2022 10:25
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 08:25
Certidão de Publicação Expedida
-
14/06/2022 01:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/06/2022 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2022 02:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2022 00:40
Expedição de Certidão.
-
12/06/2022 00:40
Expedição de Certidão.
-
11/06/2022 14:54
Expedição de Certidão.
-
11/06/2022 14:19
Expedição de Certidão.
-
11/06/2022 14:19
Expedição de Certidão.
-
11/06/2022 14:19
Expedição de Certidão.
-
11/06/2022 14:18
Expedição de Certidão.
-
11/06/2022 14:18
Expedição de Certidão.
-
11/06/2022 12:58
Expedição de Mandado.
-
11/06/2022 12:58
Expedição de Mandado.
-
11/06/2022 12:58
Expedição de Mandado.
-
11/06/2022 12:58
Expedição de Mandado.
-
11/06/2022 12:58
Expedição de Mandado.
-
11/06/2022 12:58
Expedição de Mandado.
-
10/06/2022 19:00
Recebida a Petição Inicial
-
07/06/2022 14:30
Conclusos para decisão
-
06/06/2022 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2022 12:06
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2022 06:47
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 06:47
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 03:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/06/2022 00:05
Expedição de Mandado.
-
01/06/2022 00:05
Expedição de Mandado.
-
01/06/2022 00:04
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
27/05/2022 17:12
Juntada de Petição de contestação
-
27/05/2022 16:06
Conclusos para decisão
-
24/05/2022 22:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2022 16:31
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 16:31
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 07:06
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2022 03:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2022 15:49
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 15:48
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 15:48
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
28/04/2022 09:01
Conclusos para decisão
-
27/04/2022 19:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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