28/08/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502856-13.2019.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - JOSE ERMIDA -

Vistos.

Transitado em julgado o V.

Acórdão para as partes.

Arquivem-se, autos com as devidas anotações e comunicações de estilo.

Ciência às partes.

Ubatuba, 27 de agosto de 2025 - ADV: BERNARDO PINTO LUGÃO (OAB 113833/RJ)
27/08/2025 17:09

Expedição de Ofício.
27/08/2025 17:09

Expedição de Ofício.
27/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:19

Conclusos para despacho
26/08/2025 22:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/08/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 18:23

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:51

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
20/05/2025 14:50

Recebido o recurso
19/05/2025 15:22

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 02:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/01/2025 14:16

Protocolo Juntado
09/01/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 09:33

Expedição de Carta precatória.
08/11/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:12

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
17/10/2024 10:20

Conclusos para julgamento
16/10/2024 21:25

Juntada de Petição de Alegações finais
10/10/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 15:29

Juntada de Certidão
29/08/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 16:40

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 10:34

Expedição de Carta precatória.
17/06/2024 08:14

Expedição de Mandado.
14/06/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 19:00

Expedição de Ofício.
13/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
11/03/2024 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 09:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2024 02:00:00, 1ª Vara.
24/11/2023 15:15

Conclusos para despacho
24/11/2023 15:11

Conclusos para despacho
24/11/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 09:46

Expedição de Certidão.
24/11/2023 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 18:32

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/11/2023 18:31

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/09/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 15:21

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2023 01:36

Suspensão do Prazo
20/12/2022 03:35

Suspensão do Prazo
25/10/2022 23:38

Suspensão do Prazo
30/08/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 16:08

Conclusos para despacho
01/08/2022 09:00

Conclusos para despacho
29/07/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 11:58

Expedição de Certidão.
29/07/2022 11:57

Expedição de Certidão.
26/07/2022 22:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 17:01

Conclusos para despacho
22/07/2022 10:33

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 09:13

Conclusos para despacho
22/07/2022 09:13

Realizado Cálculo
21/07/2022 13:20

Expedição de Ofício.
21/07/2022 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 10:22

Expedição de Certidão.
21/07/2022 10:20

Realizado Cálculo
14/07/2022 21:05

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
14/07/2022 15:06

Conclusos para decisão
02/05/2022 09:28

Conclusos para despacho
29/04/2022 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 15:58

Expedição de Certidão.
29/04/2022 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2022 15:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2022.
16/02/2022 15:15

Juntada de Outros documentos
04/02/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 17:23

Proferido Despacho
03/02/2022 16:26

Conclusos para despacho
26/11/2021 09:11

Conclusos para despacho
26/11/2021 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 13:09

Expedição de Certidão.
23/11/2021 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2021 13:08

Juntada de Ofício
23/11/2021 13:07

Expedição de Certidão.
23/11/2021 10:24

Juntada de Outros documentos
22/11/2021 19:31

Expedição de Ofício.
19/11/2021 15:34

Proferido Despacho
17/11/2021 17:03

Conclusos para despacho
26/08/2021 17:01

Conclusos para despacho
09/08/2021 13:31

Expedição de Certidão.
09/08/2021 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2021 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 14:10

Expedição de Certidão.
06/08/2021 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2021 14:04

Juntada de Outros documentos
05/07/2021 14:31

Juntada de Ofício
02/07/2021 10:21

Juntada de Outros documentos
01/07/2021 13:40

Juntada de Outros documentos
01/07/2021 13:40

Juntada de Outros documentos
30/06/2021 18:37

Expedição de Carta precatória.
30/06/2021 16:57

Expedição de Ofício.
30/06/2021 09:02

Mudança de Classe Processual
25/06/2021 16:26

Expedição de Certidão.
25/06/2021 16:26

Recebida a denúncia
24/06/2021 11:22

Conclusos para decisão
24/06/2021 10:05

Conclusos para despacho
23/06/2021 15:42

Juntada de Petição de Denúncia
23/06/2021 11:00

Expedição de Certidão.
23/06/2021 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2021 09:58

Juntada de Outros documentos
04/05/2021 11:15

Expedição de Certidão.
04/05/2021 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2021 10:03

Expedição de Certidão.
03/05/2021 09:57

Expedição de Certidão.
03/05/2021 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2021 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2021 17:41

Suspensão do Prazo
01/03/2021 11:00

Expedição de Certidão.
01/03/2021 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2021 09:46

Expedição de Certidão.
26/02/2021 10:17

Expedição de Certidão.
26/02/2021 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2021 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2020 00:13

Suspensão do Prazo
21/04/2020 01:44

Suspensão do Prazo
07/11/2019 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2019 12:14

Expedição de Certidão.
05/11/2019 11:03

Expedição de Certidão.
05/11/2019 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2019 12:34

Expedição de Certidão.
04/11/2019 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2019 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2019 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2019 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2019 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2019 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2019 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2019

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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