TJSP - 1506295-40.2021.8.26.0358
1ª instância - 02 Cumulativa de Mirassol
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1506295-40.2021.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - PAULO CESAR FERNANDES -
Vistos.
Em razão do integral cumprimento do pena imposta por sentença nestes autos, e por conseguinte a extinção da punibilidade do sentenciado, nos termos da comunicação do juízo da Vara de Execução Penal (fls. 251), ARQUIVEM-SE os autos, anotando-se no histórico de partes o evento "Pena Julgada Extinta - cód. 772", bem como "Baixa da Parte - cód. 1", e na movimentação unitária os eventos "Cumprimento da Pena - cód. 1050" e "Arquivado Definitivamente - cód. 61615".
Intime-se. - ADV: FABIOLA CAROLINE JOSÉ (OAB 452672/SP) -
02/09/2024 11:02
Arquivado Definitivamente
-
31/08/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 14:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2024 14:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2024 14:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2024 14:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2024 09:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2024 10:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2024 10:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2024 09:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/08/2024 09:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2024 03:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2024 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2024 12:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2024 13:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/08/2024 21:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2024 16:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/08/2024 09:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/08/2024 07:39
Julgado procedente o pedido
-
12/08/2024 13:15
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/06/2024 13:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/06/2024 13:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/05/2024 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2024 13:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/05/2024 13:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/04/2024 15:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2024 13:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2024 09:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2024 23:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2024 10:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2024 10:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/03/2024 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2024 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 16:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2024 09:30
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/02/2024 11:40
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/02/2024 11:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2024 11:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/02/2024 10:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2024 09:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/02/2024 09:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2024 11:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2024 09:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2024 13:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2024 13:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2024 17:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/01/2024 16:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/01/2024 15:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/01/2024 15:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/01/2024 15:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2024 15:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 20:51
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 10:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/12/2023 14:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2023 09:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 09:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/12/2022 04:40
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2022 01:02
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2022 12:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
28/07/2022 11:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/04/2022 11:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/02/2022 10:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2022 17:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/02/2022 10:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2022 14:53
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
10/02/2022 12:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/02/2022 12:19
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
09/02/2022 17:45
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
09/02/2022 17:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/02/2022 12:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/02/2022 11:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2022 11:55
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 16:42
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/02/2022 16:42
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/02/2022 15:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2022 13:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2022 13:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2022 17:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/01/2022 15:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/01/2022 11:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/01/2022 10:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/01/2022 10:35
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2022 10:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/12/2021 13:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/12/2021 13:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2021 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2021 14:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/12/2021 16:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/11/2021 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2021 15:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2021 15:45
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 09:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/10/2021 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2021 15:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/10/2021 16:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/10/2021 18:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/10/2021 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/10/2021 16:43
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 16:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/10/2021 16:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/10/2021 18:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/10/2021 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2021 18:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/09/2021 08:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/09/2021 11:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2021 11:37
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 15:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2022
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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