TJSP - 1503159-33.2023.8.26.0530

04/09/2025 10:48

Decisão Monocrática - Não Provida

04/09/2025 10:11

Decisão Monocrática - Não Provida

15/01/2025 12:02

Expedição de Certidão.

15/01/2025 12:02

Baixa Definitiva

15/01/2025 11:36

Documento Finalizado

15/01/2025 11:33

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

14/01/2025 18:35

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

13/01/2025 10:55

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

13/01/2025 10:39

Unificação Pai-Processamento de Recursos

13/01/2025 09:32

Expedição de Certidão.

06/12/2024 09:55

Expedição de Certidão.

04/12/2024 11:31

Parecer - Prazo - 2 dias

04/12/2024 11:15

Expedição de Certidão.

02/12/2024 16:43

Julgado virtualmente

21/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 10:21

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

11/11/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024 10:20

Subprocesso Cadastrado

11/11/2024 00:00

Publicado em

08/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.

06/11/2024 15:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

06/11/2024 15:29

Despacho

29/10/2024 17:00

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

29/10/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 11:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

15/10/2024 18:29

Subprocesso Cadastrado

15/10/2024 18:27

Subprocesso Cadastrado

15/10/2024 18:26

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário

15/10/2024 18:26

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

15/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024 00:00

Publicado em

10/10/2024 00:00

Publicado em

09/10/2024 11:34

Expedição de Certidão.

04/10/2024 15:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

04/10/2024 15:05

Recurso Extraordinário

04/10/2024 15:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 150

04/10/2024 15:05

RE - Despacho - Prejudicado

04/10/2024 14:46

Recurso Especial

04/10/2024 14:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 150

04/10/2024 14:46

RESP - Despacho - Prejudicado

04/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 18:33

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

23/09/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024 12:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

12/09/2024 16:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

12/09/2024 16:45

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos

12/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.

06/09/2024 17:00

Prazo

04/09/2024 17:03

Juntada de Outros documentos

04/09/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024 14:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

26/08/2024 00:00

Publicado em

23/08/2024 11:03

Expedição de Certidão.

23/08/2024 11:03

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

23/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.

19/08/2024 13:00

Acórdão registrado

19/08/2024 11:48

Expedição de Certidão.

19/08/2024 11:45

Acordão Finalizado

19/08/2024 11:40

Expedição de Ofício.

19/08/2024 11:36

Juntada de Outros documentos

19/08/2024 10:00

Não-Provimento

19/08/2024 10:00

Julgado

07/08/2024 00:00

Publicado em

18/07/2024 16:10

Inclusão em Pauta

11/07/2024 09:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

05/07/2024 17:27

Despacho À Mesa

26/06/2024 10:57

Conclusos para decisão

26/06/2024 10:45

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

25/06/2024 11:14

Conclusos para decisão

25/06/2024 11:07

Documento Finalizado

24/06/2024 12:52

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

24/06/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024 09:36

Conclusos para decisão

23/06/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 00:00

Publicado em

04/06/2024 15:01

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

04/06/2024 14:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

04/06/2024 14:32

Despacho

04/06/2024 00:00

Conclusos para decisão

29/05/2024 13:52

Conclusos para decisão

29/05/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva

24/05/2024 11:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

23/05/2024 00:00

Publicado em

20/05/2024 16:23

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino

20/05/2024 10:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

17/05/2024 13:56

Processo Cadastrado

15/05/2024 16:43

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos