09/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014024-29.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Heloisa Caldeira - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS FRATONI LOPES (OAB 255169/SP)
08/09/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:23

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
03/09/2025 05:39

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:58

Expedição de Mandado.
27/08/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:01

Recebida a Petição Inicial
25/08/2025 11:29

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Eduardo Barros Frazao

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Fernanda Garcia Bueno

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2024 09:00

Eduardo Barros Frazao

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Fernanda Garcia Bueno

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2025 19:16

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Afc Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 20:16

Justica Publica

Eduardo Barros Frazao

Advogado: Fernanda Garcia Bueno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2023 16:26

Avelino Corretora S/C LTDA

Luciana Dantas Cordeiro Alves

Advogado: Joao Avelino dos Santos Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2019 09:54