15/09/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1054445-73.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Sandra Nascimento Rodrigues - - Erivelton Santos Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - 1.

Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas.

Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento.

Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo.

No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 228120/SP), LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 228120/SP), MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP)
12/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 18:57

Juntada de Petição de contestação
09/09/2025 15:37

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 03:00

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 07:18

Conclusos para decisão
20/03/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:17

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 22:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 08:21

Conclusos para decisão
24/02/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 17:54

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 07:35

Conclusos para decisão
14/02/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 14:53

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 12:26

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
09/01/2025 11:15

Conclusos para julgamento
08/01/2025 10:40

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:59

Expedição de Certidão.
12/12/2024 06:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 06:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 05:13

Juntada de Certidão
27/11/2024 05:12

Juntada de Certidão
25/11/2024 22:54

Expedição de Carta.
25/11/2024 22:54

Expedição de Carta.
23/10/2024 15:44

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
24/09/2024 16:15

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 12:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 14:46

Expedição de Mandado.
12/07/2024 15:58

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 14:26

Conclusos para decisão
05/07/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 17:03

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
16/06/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 16:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/05/2024 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 14:50

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:28

Expedição de Carta.
13/05/2024 10:57

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 15:26

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 12:52

Conclusos para decisão
16/03/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 10:33

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 12:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2024 21:18

Suspensão do Prazo
27/01/2024 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2024 06:04

Expedição de Certidão.
24/01/2024 06:03

Expedição de Certidão.
24/01/2024 06:03

Expedição de Certidão.
28/12/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/12/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/12/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/12/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/12/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/12/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/12/2023 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2023 09:37

Juntada de Certidão
14/12/2023 09:37

Juntada de Certidão
14/12/2023 09:37

Juntada de Certidão
14/12/2023 09:37

Juntada de Certidão
14/12/2023 09:37

Juntada de Certidão
14/12/2023 09:37

Juntada de Certidão
14/12/2023 09:37

Juntada de Certidão
14/12/2023 09:37

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:06

Expedição de Carta.
13/12/2023 12:06

Expedição de Carta.
13/12/2023 12:06

Expedição de Carta.
13/12/2023 12:05

Expedição de Carta.
13/12/2023 12:05

Expedição de Carta.
13/12/2023 12:04

Expedição de Carta.
13/12/2023 12:04

Expedição de Carta.
13/12/2023 12:04

Expedição de Carta.
11/12/2023 09:12

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:12

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:11

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 09:03

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 15:38

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:11

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 15:42

Conclusos para decisão
17/11/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 01:36

Expedição de Certidão.
12/11/2023 21:50

Suspensão do Prazo
30/10/2023 09:28

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 09:20

Expedição de Ofício.
24/10/2023 09:41

Expedição de Certidão.
20/10/2023 09:51

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 09:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 11:31

Expedição de Certidão.
21/08/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 12:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 12:39

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 16:29

Expedição de Ofício.
08/05/2023 15:19

Expedição de Certidão.
04/05/2023 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 06:58

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2023 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 15:36

Conclusos para despacho
25/04/2023 12:18

Expedição de Certidão.
10/03/2023 11:32

Expedição de Certidão.
07/03/2023 11:13

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2023 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2023 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 15:43

Conclusos para despacho
24/02/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 08:04

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023 12:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 16:43

Expedição de Certidão.
11/01/2023 04:21

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2023 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2023 10:17

Conclusos para despacho
27/12/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 22:21

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2022 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2022 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2022 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 15:38

Expedição de Certidão.
27/09/2022 12:06

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2022 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2022 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2022 08:57

Conclusos para despacho
24/09/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 16:15

Expedição de Certidão.
22/08/2022 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2022 12:23

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2022 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2022 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2022 13:36

Conclusos para despacho
05/08/2022 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 10:29

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2022 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2022 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2022 16:43

Conclusos para despacho
01/08/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 14:53

Expedição de Certidão.
06/06/2022 12:15

Mudança de Magistrado
30/05/2022 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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