17/09/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 04:10

Juntada de Certidão
10/09/2025 14:28

Expedição de Carta.
10/09/2025 14:14

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:10

Apensado ao processo
03/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1018934-64.2025.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria das Graças Pinheiro - Defiro, os benefícios da justiça gratuita, anote-se.

Nomeio a requerente Maria das Graças Pinheiro, para o cargo de inventariante dos bens deixados em razão do falecimento de Aguida Teodora Viana, ocorrido aos 07 de novembro de 2020, conforme certidão de óbito de fls.10.

Junte a certidão negativa fiscal federal em nome da "de cujus", apresente a documentação necessária para aferir a titularidade da autora da herança sobre o bem, assim como a matrícula atualizada, o espelho do IPTU relativo ao ano da abertura da sucessão e a certidão negativa de débito municipal.

Junte as certidões de nascimento das partes, atualizadas.

Intime-se a Sra.

Maria Dolorosa Viana, atual ocupante do imóvel inventariado, para os atos e termos desta ação, bem como para que desocupe o imóvel voluntariamente, no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada do AR no processo.

Proceda o recolhimento ou reconhecimento de isenção do ITCMD juntando ao processo protocolo de entrada das declarações junto ao Fisco.

Cota ministerial (fls. 29), exclua-se a tarja da participação ministerial.

Apense-se esta demanda nos autos nº. 10001412-04.2021.8.26.0405.

Intime-se. - ADV: SARAH DO NASCIMENTO LEITE (OAB 442763/SP)
02/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:01

Recebida a Petição Inicial
28/08/2025 08:21

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 15:25

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/08/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 14:59

Determinação de Redistribuição por Prevenção
13/08/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 11:01

Juntada de Certidão
13/08/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 11:01

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:25

Conclusos para despacho
03/07/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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