TJSP - 0018439-44.2024.8.26.0996

19/09/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 888364/2025

19/09/2025 15:27

Protocolizada Petição 888364/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2025

18/09/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884418/2025

18/09/2025 17:51

Protocolizada Petição 884418/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2025

17/09/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 769886/2025 - AgRg

16/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0769886 - AgRg no AREsp 2914969 - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025 12:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/09/2025 17:04

Conhecido o recurso de GEOVANE ROCHA ARAUJO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 769886/2025 - AgRg no AREsp 2914969

22/08/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/08/2025 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 769886/2025

22/08/2025 18:49

Protocolizada Petição 769886/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2025

19/08/2025 08:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 746819/2025

19/08/2025 08:31

Protocolizada Petição 746819/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

15/08/2025 06:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 17:50

Conheço do agravo de GEOVANE ROCHA ARAUJO para negar provimento ao Recurso Especial

12/08/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/08/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2025 18:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 722955/2025

12/08/2025 18:20

Protocolizada Petição 722955/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/08/2025

08/05/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 09:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 09:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2025 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2356338 (2023/0156184-2)

05/05/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

28/04/2025 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA