04/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003228-50.2023.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Felipe Alexandre - Nota de cartório: manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 dias, sobre a petição e documentos de fls. 296/298 em termos de prosseguimento do feito. - ADV: EDER DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 331184/SP)
03/09/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 10:56

Julgada Procedente a Ação
12/03/2025 12:20

Conclusos para julgamento
19/02/2025 16:27

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 16:46

Conclusos para julgamento
22/07/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 06:46

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
05/07/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 16:10

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
01/07/2024 22:43

Conclusos para julgamento
21/06/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 08:16

Expedição de Certidão.
15/05/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 23:13

Expedição de Certidão.
13/05/2024 22:47

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
13/05/2024 10:39

Conclusos para julgamento
13/05/2024 10:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2024.
03/05/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 08:17

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:19

Expedição de Certidão.
01/04/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 16:36

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/01/2024 16:55

Conclusos para julgamento
18/01/2024 16:07

Conclusos para despacho
18/01/2024 16:06

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:39

Suspensão do Prazo
10/11/2023 07:49

Expedição de Certidão.
31/10/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 17:22

Expedição de Certidão.
27/10/2023 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
27/10/2023 17:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/10/2023 16:30

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2023 15:15

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 12:28

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:15

Juntada de Ofício
03/10/2023 12:15

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 11:10

Expedição de Mandado.
02/10/2023 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 12:56

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:33

Expedição de Mandado.
06/09/2023 11:18

Expedição de Certidão.
06/09/2023 04:20

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 10:23

Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2023 09:33

Conclusos para decisão
31/08/2023 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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