29/08/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002679-78.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Reginaldo Ribeiro -

Vistos.

Tendo em conta o trânsito em julgado do acórdão retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos em termos do prosseguimento do feito, devendo fornecer a memória do débito atualizada - na forma do Provimento CG nº 16/2016 -, sob pena de extinção e/ou arquivamento.

Int. - ADV: CICERO ANTONIO PRUDENCIO PINTO (OAB 375227/SP)
27/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/08/2025 14:35

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/07/2025 19:39

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 11:47

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:33

Recebido o recurso
24/06/2025 14:33

Mudança de Magistrado
24/06/2025 14:30

Conclusos para despacho
26/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
23/05/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:23

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 17:16

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:24

Julgada Procedente a Ação
14/05/2025 16:09

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2025 15:12

Mudança de Magistrado
12/05/2025 10:48

Conclusos para julgamento
11/05/2025 09:16

Suspensão do Prazo
09/05/2025 02:03

Suspensão do Prazo
28/04/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:15

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 11:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:56

Expedição de Mandado.
28/03/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 10:18

Não Concedida a Medida Liminar
26/03/2025 09:26

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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