03/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0015715-22.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - VALERIA APARECIDA GOUVEA -

Vistos.

HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Intime-se VALERIA APARECIDA GOUVEA, CPF: *49.***.*58-40, MTR: 402799-1, RG: 41249483, RJI: 170279778-03, Penitenciária Feminina de Santana, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.

Encaminhem-se eventuais atestados para fins de remição.

Se necessário, providencie-se a remoção para estabelecimento prisional adequado.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de VALERIA APARECIDA GOUVEA.

Int. - ADV: DANIELLA PAIVA DOS SANTOS (OAB 353998/SP)
02/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:26

Homologado o Cálculo
01/09/2025 14:34

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
05/08/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:00

Concedida Progressão de regime
27/06/2025 15:32

Conclusos para julgamento
26/06/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:11

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 14:03

Conclusos para despacho
28/04/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2025 21:41

Expedição de Certidão.
22/03/2025 21:40

Expedição de Certidão.
22/03/2025 21:40

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 16:46

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/03/2025 16:03

Conclusos para julgamento
19/03/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 20:16

Expedição de Certidão.
06/03/2025 20:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 07:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/03/2025 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 01:26

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 18:01

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:01

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 15:26

Conclusos para julgamento
17/12/2024 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 17:24

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:48

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
05/12/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2024 17:55

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024 18:15

Expedição de Certidão.
20/11/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:46

Conclusos para julgamento
18/11/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 17:04

Expedição de Ofício.
07/11/2024 19:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 11:53

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:18

Apensado ao processo
18/10/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 01:07

Expedição de Certidão.
09/09/2024 01:16

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:09

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:09

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:09

Unificação e Soma de Penas
03/09/2024 14:53

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 12:25

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 21:01

Expedição de Certidão.
29/08/2024 21:01

Expedição de Certidão.
29/08/2024 20:56

Desacolhida a Prisão Domiciliar
29/08/2024 15:19

Conclusos para julgamento
29/08/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 19:24

Expedição de Ofício.
20/08/2024 17:35

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:43

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 14:30

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:49

Mudança de Magistrado
13/08/2024 22:09

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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