15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500665-61.2024.8.26.0531 - Termo Circunstanciado - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - valdeci santos ferreira - Aos 11/09/2025, a partir das 13:45h, teve início a audiência híbrida nos presentes autos.

Sob a presidência do MM.

Juiz de Direito, Dr.

OTÁVIO AUGUSTO VAZ LYRA, participaram do ato o Dr.

JOSÉ GUILHERME SILVA AUGUSTO, DD.

Promotor de Justiça, o acusado VALDECI SANTOS FERREIRA, assistido por sua Defensora, Dra.

Fernanda Giovenazzo.

Ausente a vítima GENEROSA LAURINDA SANTOS FERREIRA.

Presentes as testemunhas de acusação GIRLENE ALVES ROCHA, LUIS ROGÉRIO MAGRI e ANTÔNIO DONIZETE VALENTIM.

Iniciados os trabalhos, foi viabilizada a comunicação privada entre réu e advogada, saindo todos os demais participantes da sala virtual, retornando somente após serem avisados que a entrevista havia se encerrado.

Ato contínuo, pela Defensora do acusado foi oferecida defesa preliminar, resguardando-se ao direito de discutir o mérito oportunamente.

ATO CONTÍNUO, pelo MM Juiz foi dito que: "RECEBO A DENÚNCIA, eis que formalmente em ordem e preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP".

Posteriormente, o Ministério Público insistiu na oitiva da vítima.

Não houve oposição das partes quanto à colheita antecipada dos depoimentos das testemunhas presentes e interrogatório do réu, ressalvada pelo Juízo a possibilidade de novo interrogatório a qualquer momento (art. 196 do CPP).

Sendo assim, o Magistrado colheu o depoimento da testemunha Girlene, a qual solicitou depor na ausência do acusado.

Em continuidade, o Ministério Público requereu que a Sra.

VALQUÍRIA PEREIRA PINTO, técnica da assistência social do município de Palmares Paulista/SP, fosse ouvida como testemunha do Juízo.

A Defesa reiterou o pedido da Acusação.

ATO CONTÍNUO o MM.

Juiz deliberou "Defiro o requerimento das partes e determino que a Sra.

VALQUÍRIA seja ouvida como testemunha do Juízo".

Procedeu-se, então, a colheita do seu depoimento.

Após, o Magistrado colheu o depoimento da testemunha Luis, o qual requereu depor sem a presença do réu.

Pelo Ministério Público foi dispensada a oitiva da testemunha Antônio Donizete Valentim.

Por fim, o réu foi interrogado.

ATO CONTÍNUO, o MM.

Juiz deliberou "Haja vista a insistência na oitiva da vítima Generosa Laurinda Santos Ferreira, redesigno a audiência para dia 17/03/2026 às 14:30 com a finalidade de ouvir a vítima.

Expeça-se o necessário para intimação da vítima no endereço indicado à fl. 67.

Intimem-se".

Nada mais havendo, foi encerrada a audiência, lavrando-se este termo que, depois de lido e achado conforme, foi assinado eletronicamente pelo MM.

Juiz, restando impossibilitada sua assinatura pelos demais participantes em razão da realização do ato por videoconferência.

A mídia referente a este ato será juntada aos autos através de certidão.

Eu, Beatriz Silva Caxias Poleto, digitei. - ADV: FERNANDA GIOVENAZZO (OAB 233722/SP)
05/09/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 10:12

Expedição de Ofício.
05/09/2025 10:11

Expedição de Mandado.
04/09/2025 15:12

Expedição de Mandado.
04/09/2025 15:12

Expedição de Mandado.
04/09/2025 15:11

Expedição de Mandado.
04/09/2025 15:11

Expedição de Mandado.
06/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:34

Expedição de Mandado.
05/06/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 16:54

Juntada de Ofício
04/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:26

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:23

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2025 01:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
27/05/2025 16:20

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:49

Juntada de Petição de Denúncia
30/03/2025 08:36

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:09

Conclusos para despacho
10/11/2024 12:04

Expedição de Certidão.
10/11/2024 11:01

Concedida a Dilação de Prazo
08/11/2024 15:11

Conclusos para despacho
05/11/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 09:47

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
29/10/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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