15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000534-47.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Não padronizado - Vera Lúcia Rodrigues Perez da Silva -

Vistos.

Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos.

Providencie-se o devido cadastro do V.

Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que foi dado provimento ao recurso para julgar improcedente a ação.

Resta revogada a tutela antecipada deferida às pgs. 8/9, comunicando-se ao DRS-Marília e à Secretaria de Saúde local, via e-mail.

Arquivem-se os autos, inclusive com anotação de baixa definitiva para fins estatísticos.

Int.

Servirá a presente, por cópia digitalizada, como ofício. - ADV: NATALIA PEREZ DA SILVA (OAB 376203/SP)
28/06/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/06/2024 20:20

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
10/06/2024 09:54

Expedição de Certidão.
10/06/2024 08:49

Expedição de Carta.
09/06/2024 08:14

Expedição de Certidão.
09/06/2024 08:14

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2024 14:43

Conclusos para decisão
03/06/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 17:53

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:53

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:53

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2024 16:16

Conclusos para julgamento
11/05/2024 22:20

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 09:12

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 10:26

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 19:30

Expedição de Certidão.
26/03/2024 19:30

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:28

Expedição de Mandado.
26/03/2024 18:28

Expedição de Mandado.
26/03/2024 18:27

Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2024 09:27

Conclusos para decisão
26/03/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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