TJSP - 1500748-95.2023.8.26.0407
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Osvaldo Cruz
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500748-95.2023.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - DIREITO PENAL-Crimes contra os Costumes-Ato Obsceno - ANTONIO SOARES DOS SANTOS -
Vistos.
Fl.272.
Acolho manifestação ministerial, pois o feito extinto, com fundamento no art. 89, §5º, Lei 9099/95, de forma que ficam cessados todos os efeitos da cautelar concedida às fls. 41/43.
Com urgência, comunique-se a delegacia de origem, servindo a presente, por cópia digitalizada, como oficio.
Após, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: HOMERO SILLES (OAB 68842/SP) -
07/08/2024 15:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/04/2024 23:50
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 21:03
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 09:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2023 19:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 11:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2023 10:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 14:33
Suspensão Condicional do Processo
-
31/08/2023 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 16:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 11:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 14:21
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/08/2023 14:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 12:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 10:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 09:57
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/08/2023 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 14:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 14:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2023 13:48
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
03/08/2023 13:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2023 13:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/08/2023 11:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 11:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2023 11:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/08/2023 11:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/08/2023 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 21:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/07/2023 08:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2023 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 11:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2023 11:48
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/07/2023 11:48
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/07/2023 11:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2023 11:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2023 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 10:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 10:19
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/07/2023 10:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/07/2023 10:19
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/07/2023 10:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/07/2023 10:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2023 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 15:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/07/2023 10:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/07/2023 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2023 10:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2023 11:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2023 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2023 15:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2023 11:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/06/2023 19:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2023 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 16:19
Recebido pelo Distribuidor
-
21/06/2023 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 16:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2023 16:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2023 16:36
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/06/2023 16:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2023 16:35
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/06/2023 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/06/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2023 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 15:20
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
19/06/2023 13:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/06/2023 12:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2023 09:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2023 09:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2023 09:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2023 09:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 08:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2023 08:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/06/2023 18:52
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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