26/08/2025 11:00

Prazo
26/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010245-21.2024.8.26.0161 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apte/Apdo: Banco Bradescard S/A - Apdo/Apte: Jorge Silva Lima (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Castro Figliolia - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - APELAÇÃO DE AMBAS AS PARTES AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE.CARTÃO DE CRÉDITO ALEGAÇÃO DO RÉU DE VALIDADE DO CONTRATO AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO RÉU NÃO APRESENTOU O CONTRATO EM DISCUSSÃO OU FATURAS DO CARTÃO DE CRÉDITO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO QUE SE FAZIA IMPERATIVA.DANO MORAIS - INOCORRÊNCIA RELAÇÃO DE CONSUMO INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR NOS CADASTROS DOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO FEZ SURGIR DANO DE ORDEM MORAL PORQUE A INSCRIÇÃO FOI CONCOMITANTE A OUTROS APONTAMENTOS DE DÍVIDAS CUJA INEXIGIBILIDADE NÃO FOI DEMONSTRADA APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ.RESULTADO: SENTENÇA MANTIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO RITJSP RECURSOS DESPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - 3º andar
25/08/2025 17:43

Acórdão registrado
25/08/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 15:24

Julgado virtualmente
25/08/2025 11:22

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:59

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:07

Distribuído por sorteio
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 14:24

Processo Cadastrado
20/05/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
20/05/2025 11:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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