26/08/2025 11:00

Prazo
26/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000785-75.2021.8.26.0238 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibiúna - Apelante: Ayrton Pedro Domingues (Justiça Gratuita) - Apelada: Izildinha Aparecida Rahal Carboneiro - Magistrado(a) Castro Figliolia - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE JULGADA IMPROCEDENTE APELANTE NÃO DEMONSTROU O EXERCÍCIO DA POSSE ATUAL OU ANTERIOR SOBRE PARTE DO IMÓVEL AUSÊNCIA, AINDA, DE COMPROVAÇÃO DE ESBULHO PRATICADO PELA APELADA INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SENTENÇA MANTIDA NESTE TÓPICO.DANO MORAIS INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00 EM FAVOR DA APELADA, EM RAZÃO DE PEDIDO CONTRAPOSTO NÃO OCORRÊNCIA APELADA QUE NÃO INDICOU ESPECIFICAMENTE QUALQUER SITUAÇÃO QUE IMPLICASSE VIOLAÇÃO AO BEM DE PERSONALIDADE SENTENÇA REFORMADA NESSE PONTO.

RESULTADO: RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ailton Viana Silva (OAB: 399268/SP) - Adriana Aguiar Ferreira (OAB: 421343/SP) - 3º andar
25/08/2025 17:41

Acórdão registrado
25/08/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 15:18

Julgado virtualmente
25/08/2025 08:45

Julgamento Virtual Iniciado
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:18

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:39

Distribuído por sorteio
21/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/02/2025 11:33

Processo Cadastrado
17/02/2025 15:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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