TJSP - 0002740-49.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 13:06
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002740-49.2025.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RYAN GOMES DA SILVA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.
Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.
Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Det.
Prov. "Dr.
José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba para ciência do sentenciado(a) RYAN GOMES DA SILVA, MTR: 138041-0, RG: 64261161, RJI: 245662196-54, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado.
Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. 4.No mais, aguarde-se a vinda da sindicância. - ADV: LUANA MORGADO DOS SANTOS (OAB 492984/SP), JENNIFER EDUARDA SALES ALMEIDA (OAB 529925/SP) -
12/09/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/09/2025 08:36
Expedição de Certidão.
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12/09/2025 08:36
Expedição de Certidão.
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12/09/2025 08:36
Homologado o Cálculo
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11/09/2025 11:57
Conclusos para decisão
-
11/09/2025 11:56
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 11:55
Expedição de Certidão.
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11/09/2025 11:54
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 14:44
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 12:23
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2025 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2025 04:39
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 14:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 14:04
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 14:03
Concedida Progressão de regime
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20/08/2025 15:16
Conclusos para despacho
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11/08/2025 20:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 14:39
Concedida Progressão de regime
-
04/08/2025 15:05
Juntada de Certidão
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23/07/2025 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2025 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/06/2025 21:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2025 12:43
Conclusos para despacho
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23/05/2025 10:15
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2025 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2025 13:57
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 13:57
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 13:53
Expedição de Ofício.
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20/05/2025 13:52
Homologado o Cálculo
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20/05/2025 13:33
Juntada de Outros documentos
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20/05/2025 13:32
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 13:22
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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