TJSP - 1500128-71.2023.8.26.0411
1ª instância - 2Cumulativa de Pacaembu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 10:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2024 10:01
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/08/2024 17:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/08/2024 17:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/08/2024 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/08/2024 14:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2024 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2024 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2024 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 10:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/05/2024 15:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/05/2024 15:37
Recebidos os autos
-
13/05/2024 01:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2024 09:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2024 08:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 12:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/05/2024 15:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/05/2024 15:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/05/2024 15:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/11/2023 10:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2023 10:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2023 10:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/10/2023 15:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/09/2023 15:40
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/09/2023 15:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/09/2023 10:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 22:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/09/2023 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 12:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 12:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 16:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/09/2023 15:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/09/2023 15:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 09:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 11:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 18:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 07:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Dalson Gustavo Batista (OAB 427734/SP) Processo 1500128-71.2023.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: RITA SOARES DE FARIA - Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal, e assim o faço para: a) CONDENAR a ré RITA SOARES DE FARIA como incurso nas penas dos artigos 2º-A e 20, da Lei 7.716/89, praticado em concurso material (art. 69, do CP) à pena privativa de liberdade consistente em 03 anos e 06 meses de reclusão e 20 dias-multa, com regime inicial aberto, substituída na forma acima. b) ABSOLVER a ré do delito de ameaça a ela imputado, com fundamento no art. 386, VII, do CPP.
A ré poderá em liberdade, uma vez que inexiste circunstância nova a justificar a segregação, ao menos nesta fase procedimental.
Transitada esta em julgado, que seja oficiado ao TRE para suspensão dos direitos políticos.
Custas nos termos do artigo 4º, § 9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, observado o disposto no artigo 98, § 3º, da Lei 13.105/2015.
Caso necessário, expeça-se certidão de honorários advocatícios no valor máximo da tabela, em consonância com os atos praticados.
P.I.C. -
25/08/2023 05:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 16:12
Julgado procedente o pedido
-
21/08/2023 16:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 13:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/08/2023 18:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 11:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 08:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 12:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/07/2023 14:41
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/07/2023 14:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/07/2023 10:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/07/2023 10:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/07/2023 14:16
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/07/2023 14:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/07/2023 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2023 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 10:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/07/2023 13:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/07/2023 17:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2023 14:01
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/07/2023 14:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/07/2023 14:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/07/2023 14:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/07/2023 14:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/07/2023 14:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/07/2023 13:59
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/07/2023 13:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/07/2023 13:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/07/2023 13:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2023 10:54
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/07/2023 10:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/07/2023 07:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 09:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2023 07:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2023 07:44
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 17:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/06/2023 11:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/06/2023 13:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/06/2023 15:46
Recebidos os autos
-
15/06/2023 15:36
Recebidos os autos
-
15/06/2023 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2023 03:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 16:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 16:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 16:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 16:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 16:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/06/2023 16:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 16:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/05/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 11:26
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/05/2023 16:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/05/2023 16:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2023 16:10
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/05/2023 09:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/05/2023 14:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/05/2023 13:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2023 14:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/05/2023 14:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2023 16:41
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/04/2023 16:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/04/2023 16:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/04/2023 15:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/04/2023 15:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/04/2023 06:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/04/2023 06:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/04/2023 08:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2023 08:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2023 14:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2023 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2023 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2023 08:11
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
10/04/2023 09:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/04/2023 00:00
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
05/04/2023 11:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/03/2023 11:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2023 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2023 13:46
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
08/03/2023 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 17:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/03/2023 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/03/2023 14:34
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000501-53.2023.8.26.0549
Thais Cristina Zerbini
Cruzeiro do Sul Educacional S/A
Advogado: Joao Paulo de Campos Echeverria
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/08/2023 16:20
Processo nº 1004773-72.2023.8.26.0032
Classe Ata Decoracoes LTDA - ME
Camila Raiane
Advogado: Rafael Pereira Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/03/2023 17:45
Processo nº 1000899-67.2020.8.26.0264
Jose Ricardo da Silva
Marcos Queiroz Gandini
Advogado: Juliana Dezordo Soubhia Paguioto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/11/2020 16:33
Processo nº 1500128-71.2023.8.26.0411
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Dalson Gustavo Batista
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/01/2024 12:52
Processo nº 0001083-62.2015.8.26.0572
Banco Bradesco S/A
Lemes &Amp; Bessa LTDA ME
Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/02/2015 11:03