26/08/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000233-49.2025.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Selma Pereira de Almeida - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente em parte a pretensão inicial, e o faço para declarar inexigíveis os débitos de R$2.602,56 e R$2.070,27 decorrentes, respectivamente, dos TOIs n. 7005117622 (fl. 195) e n. 7005117629 (fl. 235).

Ratifico a liminar anteriormente concedida.

Considerando asucumbênciarecíproca, as custas processuais devem ser repartidas na proporção de 50% a cargo do réu e 50% a cargo da autora.

Os honorários, fixados em 10% sobre o valor da causa, serão repartidos na mesma proporção, sem compensação.

A gratuidade de justiça deferida à autora deverá ser observada.

P.I.C. - ADV: VALCIR APARECIDO TEXEIRA JÚNIOR (OAB 507970/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), TATIANA COELHO LOPES (OAB 290690/SP)
25/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:36

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/07/2025 12:45

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:30

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:52

Conclusos para despacho
28/05/2025 08:05

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2025 13:05

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 06:20

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:19

Expedição de Carta.
03/04/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:26

Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2025 12:04

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/04/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/03/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 15:18

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:41

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001110-60.2025.8.26.0642

Cooperativa de Credito Mutuo dos Servido...

Lucas Gomes da Silva do Carmo

Advogado: Rafael Correa da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0001026-98.2018.8.26.0520

Justica Publica

Marcelo Maciel Moura da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/03/2018 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1008510-95.2018.8.26.0020

Antonio Ismael Brandao

Mauricio Brito de Morais

Advogado: Giscilene Aparecida Goncalves Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2018 19:00

Exibir Processo

Processo nº 1000939-42.2022.8.26.0082

Abc Saude Odontologica LTDA - Odonto Exc...

Cicera Santos Pereira

Advogado: Thaiane Podolan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2022 10:39

Exibir Processo

Processo nº 1003081-51.2024.8.26.0372

Ivani Almeida do Nascimento

Cardoso e Minim Clinica Odontologica Ltd...

Advogado: Berto Bosco Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2024 15:48

Exibir Processo