TJSP - 0001026-98.2018.8.26.0520

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO MACIEL MOURA DA SILVA

CPF *98.***.*84-10

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JOAO MARCELO MORAES FERREIRA

OAB: 293271/SP

CPF *75.***.*89-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001026-98.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcelo Maciel Moura da Silva - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa ao Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª RAJ - Presidente Prudente/DEECRIM UR5 (996), em obediência às diretrizes da NSCGJ, procedendo-se a verificação e regularização de eventuais pendências, bem como as anotações necessárias. - ADV: JOÃO MARCELO MORAES FERREIRA (OAB 293271/SP)

  • 12/09/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 08:25

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/09/2025 16:32

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2025 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 11:00

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2025 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 15:53

    Homologado o Cálculo

  • 27/03/2025 14:44

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 11:15

    Declarada a Remição

  • 26/02/2025 09:28

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2025 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 11:00

    Homologado o Cálculo

  • 07/03/2024 09:13

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 10:41

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 09:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 11:40

    Homologado o Cálculo

  • 05/02/2024 11:04

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 17:34

    Declarada a Remição

  • 12/01/2024 10:39

    Conclusos para decisão

  • 22/12/2023 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/12/2023 10:12

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 22/12/2023 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 10:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 18:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 11:06

    Homologado o Cálculo

  • 11/08/2023 10:08

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 17:41

    Declarada a Remição

  • 01/08/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 12:20

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 26/07/2023 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 08:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 04:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 17:15

    Homologado o Cálculo

  • 08/04/2022 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 16:25

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 14:51

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 07/04/2022 17:21

    Declarada a Remição

  • 24/02/2022 17:22

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 17:22

    Proferido Despacho

  • 19/11/2021 17:43

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2021 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 08:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2021 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 14:27

    Processo Entranhado

  • 21/10/2021 14:27

    Incidente Processual Instaurado

  • 16/04/2021 21:36

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 21:33

    Suspensão do Prazo

  • 22/02/2021 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 07:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/02/2021 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 11:38

    Homologado o Cálculo

  • 18/02/2021 10:21

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 17:39

    Decisão

  • 30/11/2020 10:59

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2020 08:07

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/11/2020 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2020 18:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2020 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2020 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2020 15:33

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/10/2020 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 12:30

    Homologado o Cálculo

  • 28/10/2020 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 10:14

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2020 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 18:33

    Declarada a Remição

  • 23/10/2020 17:36

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2020 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2020 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2020 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2020 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2020 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 16:58

    Homologado o Cálculo

  • 29/01/2020 16:17

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2020 14:30

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2020 17:08

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/01/2020 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2020 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2020 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2020 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2019 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2019 09:19

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2019 12:01

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2019 13:28

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/09/2019 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2019 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2019 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2019 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/09/2019 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2019 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2019 18:38

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2019 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2019 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 17:52

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2019 15:10

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/03/2019 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2019 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2019 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2019 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2019 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2019 17:09

    Homologado o Cálculo

  • 20/03/2019 13:55

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2019 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2019 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2019 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2019 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2019 12:04

    Declarada a Remição

  • 14/03/2019 10:19

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2019 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2019 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2019 12:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2019 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2018 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2018 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2018 16:56

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2018 17:23

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 12/09/2018 13:26

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/09/2018 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2018 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2018 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2018 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2018 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2018 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2018 10:35

    Apensado ao processo

  • 27/08/2018 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2018 11:45

    Apensado ao processo

  • 17/07/2018 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2018 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2018 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2018 11:24

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2018 11:22

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2018 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2018 12:19

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 25/04/2018 13:49

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/04/2018 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2018 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2018 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2018 18:06

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2018 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2018 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2018 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2018 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2018 11:04

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2018

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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