11/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002481-24.2023.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Antônio Ferreira Santana - Fls. 178/180 (Carta de Sentença e Termos expedidos e disponíveis para encaminhamento ao SRI).

CIÊNCIA À PARTE AUTORA. - ADV: MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA (OAB 244668/SP)
04/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 14:24

Expedição de Ofício.
04/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:23

Expedição de Carta.
03/09/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002481-24.2023.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Antônio Ferreira Santana - Fica a Fazenda Pública de Joanópolis/SP intimada para os termos da R.

Sentença de fls. 158/164, notadamente para o § 1º de fl. 164: "Haja vista o entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça2 e deste Egrégio Tribunal de Justiça, CIENTIFIQUE-SE à Fazenda Pública Municipal pelo portal, dando-lhe ciência da condição de usucapiente dos autores por, pelo menos, 15 (quinze) anos, para possível cobrança de eventual saldo devedor de IPTU...". - ADV: MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA (OAB 244668/SP)
27/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:01

Ato ordinatório
27/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 11:46

Julgada Procedente a Ação
16/05/2025 11:38

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 11:06

Conclusos para decisão
13/02/2025 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 11:16

Conclusos para julgamento
23/11/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 12:41

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 12:29

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 10:00

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:00

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:22

Ato ordinatório
15/09/2024 09:44

Expedição de Certidão.
05/09/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 08:48

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:48

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:47

Ato ordinatório
19/08/2024 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 09:11

Expedição de Certidão.
05/06/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2024 14:34

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 13:04

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:04

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:04

Ato ordinatório
27/05/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 00:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
06/04/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 10:11

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/01/2024 20:43

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2024 15:48

Expedição de Certidão.
22/11/2023 11:07

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 11:30

Conclusos para despacho
14/11/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 13:10

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 09:28

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 10:00

Conclusos para despacho
30/10/2023 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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