18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001072-74.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - EDSON PEREIRA DA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, INDEFIRO o pedido de Indulto de Penas formulado em favor de EDSON PEREIRA DA SILVA (Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP - ADV: LILIANE DA SILVA TAVARES (OAB 300402/SP)
15/09/2025 16:30

Conclusos para decisão
15/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 15:20

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 14:08

Conclusos para despacho
15/09/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
14/09/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2025 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2025 15:34

Recebidos os autos do Outro Foro
05/09/2025 15:34

Recebidos os autos do Outro Foro
04/09/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/09/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/09/2025 09:09

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 18:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/07/2025 11:35

Conclusos para decisão
21/07/2025 11:31

Processo Desarquivado Com Reabertura
21/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:43

Expedição de Mandado.
02/06/2025 15:18

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
02/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:47

Apensado ao processo
02/06/2025 14:47

Apensado ao processo
18/12/2024 23:11

Suspensão do Prazo
13/12/2024 08:59

Expedição de Certidão.
02/12/2024 22:28

Expedição de Certidão.
02/12/2024 22:28

Expedição de Certidão.
02/12/2024 22:28

Expedição de Certidão.
02/12/2024 22:27

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 11:19

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 00:04

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:28

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:00

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 15:59

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 03:10

Expedição de Certidão.
09/11/2024 18:46

Expedição de Certidão.
09/11/2024 18:46

Expedição de Certidão.
09/11/2024 18:45

Expedição de Certidão.
09/11/2024 18:32

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
04/11/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:57

Conclusos para julgamento
03/11/2024 02:04

Expedição de Certidão.
01/11/2024 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 18:44

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:44

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:44

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:04

Conclusos para julgamento
29/10/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 14:00

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:59

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:59

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 17:29

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:53

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:04

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 22:50

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 15:12

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 13:45

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:34

Conclusos para julgamento
11/03/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 12:10

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:49

Conclusos para julgamento
07/03/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 06:49

Expedição de Certidão.
04/03/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 22:31

Conclusos para despacho
29/02/2024 14:10

Juntada de Certidão
24/02/2024 11:35

Processo Desarquivado Com Reabertura
20/10/2022 21:11

Suspensão do Prazo
15/12/2021 23:26

Suspensão do Prazo
24/11/2021 21:29

Suspensão do Prazo
09/04/2021 21:39

Suspensão do Prazo
19/12/2020 03:25

Suspensão do Prazo
15/12/2020 02:15

Suspensão do Prazo
20/10/2020 00:44

Suspensão do Prazo
24/06/2020 23:04

Suspensão do Prazo
19/05/2020 21:20

Suspensão do Prazo
01/04/2020 04:25

Suspensão do Prazo
21/03/2020 05:03

Suspensão do Prazo
18/03/2020 22:29

Suspensão do Prazo
12/02/2020 21:08

Suspensão do Prazo
21/01/2020 02:56

Suspensão do Prazo
28/08/2019 01:37

Suspensão do Prazo
25/07/2019 01:07

Suspensão do Prazo
27/02/2019 01:06

Suspensão do Prazo
06/02/2019 15:22

Expedição de Certidão.
06/02/2019 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2019 15:21

Expedição de Certidão.
05/02/2019 15:14

Expedição de Mandado.
16/10/2018 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2018 16:24

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
19/09/2018 17:36

Conclusos para despacho
11/08/2018 09:05

Expedição de Certidão.
31/07/2018 17:19

Expedição de Certidão.
31/07/2018 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2018 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2018 14:54

Expedição de Certidão.
17/07/2018 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2018 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2018 05:39

Suspensão do Prazo
02/02/2018 10:22

Expedição de Mandado.
01/02/2018 15:46

Expedição de Certidão.
24/07/2017 17:56

Decisão
20/07/2017 13:10

Conclusos para despacho
20/07/2017 13:05

Juntada de Petição de parecer
19/06/2017 10:04

Expedição de Certidão.
08/06/2017 10:33

Expedição de Certidão.
08/06/2017 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2017 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2017 18:50

Expedição de Certidão.
31/05/2017 18:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2017 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2017 13:21

Expedição de Mandado.
14/02/2017 12:58

Expedição de Certidão.
18/02/2016 19:01

Expedição de Mandado.
09/12/2015 18:34

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2015 16:57

Conclusos para despacho
04/12/2015 20:28

Juntada de Petição de parecer
01/12/2015 17:43

Expedição de Certidão.
01/12/2015 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2015 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2015 12:21

Expedição de Certidão.
27/11/2015 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2015 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/11/2015 11:58

Expedição de Certidão.
14/11/2015 15:07

Expedição de Ofício.
03/09/2015 16:00

Juntada de Outros documentos
03/09/2015 16:00

Juntada de Outros documentos
03/09/2015 16:00

Juntada de Alvará
03/09/2015 16:00

Juntada de Certidão
03/09/2015 15:59

Juntada de Outros documentos
03/09/2015 15:59

Juntada de Petição de Denúncia
03/09/2015 15:59

Juntada de Petição de Denúncia
03/09/2015 15:59

Juntada de Outros documentos
03/09/2015 15:59

Juntada de Outros documentos
03/09/2015 15:59

Juntada de Outros documentos
03/09/2015 15:59

Juntada de Outros documentos
03/09/2015 15:59

Juntada de Outros documentos
03/09/2015 15:59

Juntada de Outros documentos
03/09/2015 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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