TJSP - 1500501-09.2021.8.26.0594

1ª instância - Vara Unica de Duartina

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO HENRIQUE DE FRANCA

Advogados

MATHEUS PERES TAPIAS

OAB: 355192/SP

CPF *52.***.*87-57

ANA CLAUDIA CAMARGO CANDIDO LOPES

OAB: 181879/SP

CPF *91.***.*76-42

Terceiro

Partes

SINGRID CRISTIANE OFSVIANNA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

TATIANE BETHANIA DA SILVA CORNELIO

CPF *97.***.*47-83

APARECIDA BRUSSULO

CPF *00.***.*13-02

THAIANE PAULA BRUSSULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 18:03

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/09/2025 13:54

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2025 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500501-09.2021.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - FABIO HENRIQUE DE FRANCA -

    Vistos.

    Recebo o recurso interposto.

    Já apresentadas as razões recursais, intimem-se a parte contrária para contrarrazões.

    Arbitro honorários advocatícios parciais, de acordo com o convênio OAB/Defensoria, expedindo-se certidão dos valores parciais antes de subirem os autos para julgamento.

    O restante será expedido após o julgamento do recurso.

    Após a expedição da certidão de honorários, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento do recurso interposto, observando-se as cautelas de praxe e com nossas homenagens.

    Cumpra-se.

    Int. - ADV: ANA CLÁUDIA CAMARGO CANDIDO LOPES (OAB 181879/SP), MATHEUS PERES TÁPIAS (OAB 355192/SP)

  • 29/08/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 11:08

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 11:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2025 11:59

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 18:24

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/08/2025 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 18:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 17:20

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade

  • 25/07/2025 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2025 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2025 16:46

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/07/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 17:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/06/2025 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2025 04:21

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 05:08

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 13:46

    Suspensão do Prazo

  • 21/09/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 15:16

    Protocolo Juntado

  • 29/11/2022 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 12:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2021 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2021 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 09:49

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 10:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2021 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2021 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2021 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2021 12:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/08/2021 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 18:25

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 17:46

    Expedição de Alvará.

  • 23/08/2021 17:02

    Decisão

  • 23/08/2021 13:22

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2021 09:00

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/08/2021 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 15:10

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2021 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2021 13:51

    Incidente Processual Instaurado

  • 06/08/2021 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2021 14:26

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2021 08:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2021 08:34

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2021 08:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2021 08:34

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2021 08:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2021 08:33

    Juntada de Mandado

  • 27/07/2021 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2021 17:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 18:58

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2021 18:57

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2021 18:55

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2021 18:53

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2021 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2021 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2021 18:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2021 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 19:10

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2021 01:30:00, Vara Única.

  • 20/07/2021 14:51

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 08:18

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2021 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2021 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2021 08:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2021 17:21

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 02/07/2021 10:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2021 14:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2021 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/06/2021 15:51

    Juntada de Ofício

  • 21/06/2021 17:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2021 17:09

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2021 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2021 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 21:21

    Expedição de Ofício.

  • 08/06/2021 21:20

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2021 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2021 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2021 14:11

    Recebida a denúncia

  • 28/05/2021 19:08

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2021 19:07

    Mudança de Classe Processual

  • 28/05/2021 19:05

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 11:56

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2021 11:22

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/05/2021 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 18:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2021 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2021 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2021 12:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/05/2021 12:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/05/2021 12:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/05/2021 18:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/05/2021 17:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/05/2021 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 17:15

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2021 15:25

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2021 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2021 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 12:46

    Decisão

  • 12/05/2021 11:44

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 09:06

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 08:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2021 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 08:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2021 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 08:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 01:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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