TJSP - 0003010-94.2021.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
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15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003010-94.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOAN CRISTIAN LOURENCO DE MELO - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa ao Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª RAJ - Presidente Prudente/DEECRIM UR5 (996), em obediência às diretrizes da NSCGJ, procedendo-se a verificação e regularização de eventuais pendências, bem como as anotações necessárias. - ADV: MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA (OAB 293440/SP) -
12/09/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 08:25
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
10/09/2025 16:30
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 10:42
Suspensão do Prazo
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28/10/2024 00:31
Suspensão do Prazo
-
09/04/2024 02:16
Suspensão do Prazo
-
20/12/2023 02:04
Suspensão do Prazo
-
05/07/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 15:02
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 01:50
Certidão de Publicação Expedida
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09/03/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/03/2023 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2023 12:14
Conclusos para decisão
-
01/02/2023 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/02/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 10:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2023 20:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2022 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2022 09:29
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2022 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2022 16:47
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 16:46
Conclusos para decisão
-
04/07/2022 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2022 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2022 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2022 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/06/2022 14:39
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2022 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2022 15:05
Classe retificada de 1714 para 386
-
25/04/2022 14:42
Conclusos para decisão
-
18/04/2022 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2022 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 04:31
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/03/2022 16:22
Proferido Despacho
-
10/03/2022 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2021 07:28
Conclusos para despacho
-
14/12/2021 07:26
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2021 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2021 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2021 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2021 13:41
Expedição de Certidão.
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15/07/2021 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/07/2021 10:32
Expedição de Certidão.
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15/07/2021 10:31
Homologado o Cálculo
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14/07/2021 18:45
Conclusos para decisão
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17/06/2021 12:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/06/2021 12:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/06/2021 12:18
Recebidos os autos do Outro Foro
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17/06/2021 11:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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17/06/2021 11:16
Expedição de Certidão.
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16/06/2021 19:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
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16/06/2021 17:51
Expedição de Ofício.
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16/06/2021 16:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/06/2021 16:04
Conclusos para decisão
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16/06/2021 16:03
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2021 16:00
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2021 15:59
Juntada de Outros documentos
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14/06/2021 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2021 17:49
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2021
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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