15/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005064-38.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Ricardo Freitas Rosa - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS (OAB 436377/SP)
12/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:07

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
02/09/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 11:11

Juntada de Petição de resposta
18/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 10:39

Suspensão do Prazo
21/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:08

Determinada a Regressão de Regime
21/03/2025 10:12

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 00:24

Suspensão do Prazo
11/04/2024 12:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2024 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2024 12:39

Recebidos os autos do Outro Foro
11/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/04/2024 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/04/2024 19:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/04/2024 10:39

Conclusos para decisão
26/03/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 09:13

Conclusos para despacho
08/03/2024 17:36

Juntada de Petição de resposta
07/03/2024 13:52

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 16:00

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:00

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:00

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:49

Homologado o Cálculo
22/02/2024 15:59

Conclusos para decisão
06/02/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 14:38

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:38

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:28

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:28

Concedida Progressão de regime
27/01/2024 23:25

Conclusos para decisão
04/12/2023 15:41

Juntada de Petição de resposta
09/11/2023 08:46

Conclusos para despacho
08/11/2023 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 18:02

Expedição de Certidão.
01/11/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:05

Conclusos para despacho
22/09/2023 16:18

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:18

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:18

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 15:28

Conclusos para decisão
19/09/2023 20:57

Conclusos para despacho
15/09/2023 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 17:15

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 11:11

Expedição de Certidão.
06/04/2022 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 17:17

Conclusos para despacho
04/03/2022 20:15

Conclusos para despacho
02/03/2022 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 17:14

Expedição de Certidão.
22/02/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 16:57

Conclusos para despacho
22/02/2022 16:54

Juntada de Outros documentos
09/02/2022 14:07

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 04:28

Suspensão do Prazo
22/11/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 14:16

Conclusos para despacho
22/11/2021 14:15

Classe retificada de 1714 para 386
22/11/2021 14:12

Juntada de Decisão
31/08/2021 17:45

Expedição de Certidão.
31/08/2021 17:45

Expedição de Certidão.
31/08/2021 17:44

Expedição de Certidão.
31/08/2021 17:43

Homologado o Cálculo
31/08/2021 16:49

Conclusos para decisão
24/08/2021 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 18:28

Expedição de Certidão.
24/08/2021 18:28

Expedição de Certidão.
23/08/2021 18:57

Declarada a Remição
22/08/2021 23:31

Conclusos para decisão
18/08/2021 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 15:53

Expedição de Certidão.
18/08/2021 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2021 18:47

Juntada de Outros documentos
16/08/2021 18:47

Juntada de Outros documentos
16/08/2021 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2018 19:01

Expedição de Ofício.
17/09/2018 19:01

Homologado o Cálculo
17/09/2018 17:07

Conclusos para decisão
13/09/2018 13:41

Conclusos para decisão
10/09/2018 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2018 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2018 17:01

Expedição de Certidão.
05/09/2018 17:01

Expedição de Certidão.
05/09/2018 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2018 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/08/2018 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/08/2018 09:50

Recebidos os autos do Outro Foro
21/08/2018 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/08/2018 15:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2018 14:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/06/2018 21:44

Conclusos para decisão
12/06/2018 21:36

Juntada de Outros documentos
20/04/2018 17:07

Expedição de Ofício.
20/04/2018 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2018 14:11

Juntada de Outros documentos
20/04/2018 14:11

Juntada de Outros documentos
19/04/2018 09:49

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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