TJSP - 0003227-63.2023.8.26.0625

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHARLES GOMES FEITOSA

CPF *86.***.*79-37

Advogados

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE

OAB: 325088/SP

CPF *61.***.*99-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003227-63.2023.8.26.0625 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CHARLES GOMES FEITOSA - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa ao Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª RAJ - Presidente Prudente/DEECRIM UR5 (996), em obediência às diretrizes da NSCGJ, procedendo-se a verificação e regularização de eventuais pendências, bem como as anotações necessárias. - ADV: MARIA EDUARDA BARBOSA (OAB 464882/SP)

  • 12/09/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 08:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/09/2025 16:38

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2025 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 23:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 11:43

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2025 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 17:15

    Homologado o Cálculo

  • 28/03/2025 11:14

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 09:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/01/2025 09:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/01/2025 09:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/01/2025 09:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/01/2025 15:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/01/2025 15:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/01/2025 15:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/01/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 15:54

    Desapensado do processo

  • 29/07/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 11:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/07/2024 11:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/07/2024 11:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/07/2024 11:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/07/2024 09:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/07/2024 09:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/07/2024 16:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/07/2024 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/07/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2024 11:13

    Determinada a Devolução dos Autos à Origem

  • 17/07/2024 10:17

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2024 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 08:55

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/06/2024 08:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/06/2024 08:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/06/2024 08:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/06/2024 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/06/2024 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/06/2024 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/06/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2024 03:04

    Suspensão do Prazo

  • 17/04/2024 06:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2024 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 20:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2024 15:55

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2024 00:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2024 13:03

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/04/2024 14:05

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 05:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 01:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2024 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 18:46

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2023 06:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2023 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 01:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2023 15:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/11/2023 11:50

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 02:19

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2023 15:23

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 07:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2023 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2023 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2023 16:40

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2023 16:38

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 07:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2023 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/08/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 21:55

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/08/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2023 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 01:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2023 22:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 10:58

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 05:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2023 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/06/2023 23:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 13:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2023 01:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2023 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 11:15

    Apensado ao processo

  • 15/05/2023 11:10

    Apensado ao processo

  • 12/05/2023 16:27

    Apensado ao processo

  • 12/05/2023 16:23

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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