TJSP - 0003920-17.2017.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003920-17.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - José Vieira dos Santos -
Vistos.
Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações.
Remova-se a tarja da Defensoria Pública.
Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br). - ADV: RICHARD GOMES PEDROZO (OAB 451836/SP) -
15/09/2025 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 11:46
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 11:34
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 15:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 13:09
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 13:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2025 19:52
Conclusos para decisão
-
31/08/2025 19:51
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2025 19:46
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2025 01:40
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 17:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2025 12:27
Conclusos para decisão
-
01/08/2025 18:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 18:41
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 18:41
Concedida Progressão de regime
-
25/07/2025 17:53
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 17:48
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
25/07/2025 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 08:27
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 16:40
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/07/2025 15:21
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 12:48
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 12:48
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 16:50
Determinada a Regressão de Regime
-
18/02/2025 15:23
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2024 09:41
Suspensão do Prazo
-
09/10/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 17:02
Declarada a Remição
-
09/10/2024 17:01
Declarada a Remição
-
09/10/2024 17:00
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
09/10/2024 09:50
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 11:21
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 11:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/09/2024 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 10:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/09/2024 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 15:06
Homologada a Falta Disciplinar
-
10/05/2024 10:12
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 12:09
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 21:25
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 21:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2024 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 04:40
Suspensão do Prazo
-
01/04/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 16:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/02/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2023 06:26
Suspensão do Prazo
-
09/12/2022 02:08
Suspensão do Prazo
-
22/10/2022 01:56
Suspensão do Prazo
-
06/06/2022 09:50
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2022 08:04
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2022 10:48
Conclusos para despacho
-
03/06/2022 10:39
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2022 10:07
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2022 12:21
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 15:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/05/2022 15:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/05/2022 15:53
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/05/2022 15:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/05/2022 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/05/2022 09:58
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 16:58
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
06/05/2022 12:46
Conclusos para decisão
-
03/05/2022 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2022 17:53
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 17:52
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 17:52
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 17:52
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 17:51
Homologado o Cálculo
-
20/04/2022 17:34
Conclusos para decisão
-
19/04/2022 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2022 06:29
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 06:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/04/2022 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2022 13:49
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 13:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/04/2022 13:46
Realizado Cálculo
-
08/04/2022 13:43
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2022 13:32
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 13:32
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 17:59
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 17:58
Decisão
-
23/03/2022 19:29
Conclusos para despacho
-
23/03/2022 16:09
Juntada de Petição de resposta
-
19/03/2022 14:57
Expedição de Certidão.
-
19/03/2022 14:57
Expedição de Certidão.
-
19/03/2022 14:57
Expedição de Certidão.
-
19/03/2022 14:55
Decisão
-
24/02/2022 17:19
Conclusos para despacho
-
23/02/2022 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2022 20:38
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2022 06:47
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2022 14:01
Conclusos para decisão
-
16/02/2022 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2022 17:26
Conclusos para despacho
-
14/02/2022 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2022 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2022 10:54
Expedição de Certidão.
-
10/02/2022 10:54
Expedição de Certidão.
-
10/02/2022 10:54
Expedição de Certidão.
-
10/02/2022 10:54
Expedição de Certidão.
-
10/02/2022 10:53
Expedição de Certidão.
-
10/02/2022 10:53
Proferido Despacho
-
10/02/2022 10:53
Homologado o Cálculo
-
14/01/2022 17:36
Conclusos para despacho
-
14/01/2022 05:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2022 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2022 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2022 15:39
Expedição de Certidão.
-
12/01/2022 15:39
Expedição de Certidão.
-
12/01/2022 15:39
Realizado Cálculo
-
11/01/2022 14:52
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 14:51
Concedida Progressão de regime
-
11/01/2022 12:19
Conclusos para decisão
-
11/01/2022 11:09
Conclusos para despacho
-
10/01/2022 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2021 12:50
Expedição de Certidão.
-
16/12/2021 12:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/12/2021 17:37
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2021 21:14
Suspensão do Prazo
-
09/11/2021 12:11
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 12:11
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 12:11
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 12:11
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 12:10
Decisão
-
18/10/2021 11:15
Conclusos para despacho
-
18/10/2021 11:15
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2021 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2021 14:19
Expedição de Certidão.
-
17/06/2021 14:18
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2021 17:48
Expedição de Certidão.
-
15/06/2021 15:32
Expedição de Certidão.
-
15/06/2021 15:32
Expedição de Certidão.
-
15/06/2021 15:31
Expedição de Certidão.
-
15/06/2021 15:30
Não Concedida a Progressão de Regime
-
15/06/2021 15:30
Decisão
-
15/06/2021 12:06
Conclusos para decisão
-
07/05/2021 15:45
Conclusos para despacho
-
28/04/2021 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2021 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2021 15:08
Expedição de Certidão.
-
27/04/2021 15:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2021 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2021 10:58
Expedição de Certidão.
-
19/04/2021 10:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
19/04/2021 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2021 02:22
Suspensão do Prazo
-
13/04/2021 03:09
Suspensão do Prazo
-
29/03/2021 11:51
Expedição de Certidão.
-
29/03/2021 11:51
Proferido Despacho
-
25/03/2021 16:52
Conclusos para despacho
-
10/03/2021 10:43
Conclusos para despacho
-
03/03/2021 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2021 16:17
Expedição de Certidão.
-
01/03/2021 16:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
01/03/2021 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2021 15:32
Expedição de Certidão.
-
12/02/2021 15:31
Expedição de Certidão.
-
12/02/2021 15:31
Expedição de Certidão.
-
12/02/2021 15:30
Homologado o Cálculo
-
12/02/2021 15:16
Expedição de Certidão.
-
12/02/2021 15:15
Embargos de Declaração Acolhidos
-
04/02/2021 00:19
Conclusos para decisão
-
27/01/2021 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2021 12:00
Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 12:00
Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 11:59
Realizado Cálculo
-
26/12/2020 03:19
Expedição de Certidão.
-
18/12/2020 15:57
Conclusos para despacho
-
18/12/2020 05:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/12/2020 13:09
Expedição de Certidão.
-
15/12/2020 13:08
Expedição de Certidão.
-
15/12/2020 13:08
Expedição de Certidão.
-
15/12/2020 13:08
Expedição de Certidão.
-
15/12/2020 13:07
Homologado o Cálculo
-
15/12/2020 13:06
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
10/12/2020 06:32
Conclusos para decisão
-
11/11/2020 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2020 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2020 07:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2020 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2020 16:41
Conclusos para despacho
-
20/10/2020 16:41
Expedição de Certidão.
-
20/10/2020 16:41
Expedição de Certidão.
-
20/10/2020 16:34
Realizado Cálculo
-
07/10/2020 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2020 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2020 13:16
Conclusos para despacho
-
02/10/2020 12:41
Expedição de Certidão.
-
02/10/2020 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2020 11:52
Conclusos para despacho
-
11/09/2020 17:05
Expedição de Certidão.
-
11/09/2020 17:05
Homologado o Cálculo
-
10/09/2020 17:38
Conclusos para decisão
-
27/08/2020 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2020 16:30
Expedição de Certidão.
-
26/08/2020 16:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/08/2020 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2020 13:37
Expedição de Certidão.
-
13/08/2020 13:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2020 13:36
Realizado Cálculo
-
22/11/2018 18:47
Expedição de Certidão.
-
21/11/2018 17:29
Homologado o Cálculo
-
21/11/2018 16:58
Conclusos para decisão
-
19/11/2018 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2018 20:53
Expedição de Certidão.
-
12/11/2018 20:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/11/2018 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2018 13:57
Expedição de Certidão.
-
01/11/2018 13:56
Realizado Cálculo
-
29/10/2018 14:36
Declarada a Remição
-
26/10/2018 16:24
Conclusos para decisão
-
23/10/2018 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2018 08:06
Expedição de Certidão.
-
04/10/2018 21:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/10/2018 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2018 10:15
Processo Entranhado
-
01/10/2018 10:15
Incidente Processual Instaurado
-
05/09/2018 16:52
Expedição de Certidão.
-
04/09/2018 14:18
Homologado o Cálculo
-
04/09/2018 10:31
Conclusos para decisão
-
30/08/2018 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2018 09:24
Expedição de Certidão.
-
28/08/2018 09:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2018 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2018 16:11
Expedição de Certidão.
-
22/08/2018 16:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2018 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2018 09:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/07/2018 09:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/07/2018 09:13
Recebidos os autos do Outro Foro
-
30/07/2018 14:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/06/2018 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/06/2018 16:18
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
22/06/2018 18:56
Conclusos para decisão
-
22/06/2018 18:47
Juntada de Certidão
-
21/06/2018 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2018 23:35
Suspensão do Prazo
-
06/06/2018 03:01
Suspensão do Prazo
-
20/05/2018 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2018 10:41
Expedição de Certidão.
-
29/01/2018 10:41
Expedição de Certidão.
-
29/01/2018 09:55
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2018 17:08
Homologado o Cálculo
-
26/01/2018 16:19
Conclusos para decisão
-
17/01/2018 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2018 15:28
Expedição de Certidão.
-
17/01/2018 15:28
Expedição de Certidão.
-
17/01/2018 09:52
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2018 16:46
Decisão
-
16/01/2018 11:09
Conclusos para decisão
-
12/01/2018 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2018 13:16
Expedição de Certidão.
-
11/01/2018 13:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/01/2018 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2017 09:31
Certidão de Publicação Expedida
-
27/10/2017 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2017 18:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/10/2017 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2017 12:10
Expedição de Certidão.
-
11/10/2017 12:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/10/2017 11:34
Apensado ao processo
-
24/08/2017 12:49
Expedição de Ofício.
-
23/08/2017 17:51
Juntada de Certidão
-
23/08/2017 17:51
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2017 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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