01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501520-95.2024.8.26.0545 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: Douglas Matos de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - "NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau.

V.U." - - Advs: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP) - 10º andar
03/07/2025 00:49

Suspensão do Prazo
04/06/2025 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:58

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 18:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 08:22

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 08:14

Juntada de Ofício
27/05/2025 08:11

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 17:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:04

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:59

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:12

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:25

Guia Eletrônica Enviada
26/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:14

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:46

Expedição de Ofício.
23/05/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:06

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:06

Recebido o recurso
21/05/2025 15:02

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 14:29

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:06

Expedição de Mandado.
08/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 16:57

Expedição de Mandado.
06/05/2025 12:49

Expedição de Ofício.
06/05/2025 09:43

Expedição de Mandado.
06/05/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:03

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 13:49

Julgada Procedente a Ação
05/05/2025 08:53

Conclusos para julgamento
03/05/2025 22:09

Suspensão do Prazo
02/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Alegações finais
30/04/2025 15:19

Juntada de Petição de Alegações finais
29/04/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 08:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 15:47

Expedição de Mandado.
16/04/2025 11:23

Juntada de Ofício
16/04/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 04:10:00, 1ª Vara Criminal Infância e Ju.
15/04/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:27

Juntada de Mandado
09/04/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 15:21

Protocolo Juntado
24/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 14:02

Expedição de Carta precatória.
21/03/2025 10:50

Juntada de Ofício
21/03/2025 10:39

Juntada de Ofício
20/03/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 16:23

Expedição de Mandado.
19/03/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 13:37

Expedição de Ofício.
19/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:10

Concedida a gratuidade da justiça
19/03/2025 11:14

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 10:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal Infância e Ju.
19/03/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:41

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:48

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 16:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/03/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 09:22

Apensado ao processo
11/03/2025 09:21

Incidente Processual Instaurado
11/03/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:19

Homologado o Cálculo
10/03/2025 15:52

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
21/02/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 13:13

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:29

Conclusos para despacho
20/02/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 12:43

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:42

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 12:13

Realizado Cálculo
18/02/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 14:36

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 14:35

Realizado Cálculo
17/02/2025 14:32

Expedição de Ofício.
17/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 13:20

Juntada de Ofício
17/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:02

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 16:44

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
14/02/2025 15:30

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 09:31

Mantida a Prisão Preventiva
13/02/2025 16:05

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 12:35

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:32

Conclusos para despacho
16/01/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 09:28

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 17:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/01/2025 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 07:56

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 07:54

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:01

Expedição de Mandado.
09/01/2025 13:55

Expedição de Mandado.
08/01/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 13:25

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 10:18

Juntada de Ofício
17/12/2024 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 07:42

Juntada de Ofício
10/12/2024 07:30

Juntada de Ofício
10/12/2024 07:29

Juntada de Ofício
09/12/2024 17:29

Expedição de Mandado.
09/12/2024 17:20

Expedição de Mandado.
09/12/2024 17:10

Expedição de Mandado.
09/12/2024 13:57

Expedição de Mandado.
09/12/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 13:05

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 09:23

Juntada de Ofício
05/12/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 17:12

Expedição de Ofício.
04/12/2024 17:12

Expedição de Ofício.
04/12/2024 12:39

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:37

Juntada de Ofício
04/12/2024 12:37

Juntada de Ofício
04/12/2024 12:36

Juntada de Ofício
04/12/2024 12:36

Juntada de Ofício
04/12/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 14:11

Recebida a denúncia
03/12/2024 11:43

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:43

Evoluída a classe de 280 para 283
03/12/2024 11:43

Conclusos para decisão
03/12/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Denúncia
02/12/2024 11:10

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 15:03

Expedição de Ofício.
29/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:48

Conclusos para despacho
29/11/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:41

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:59

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2024 15:44

Recebidos os autos do Outro Foro
22/11/2024 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/11/2024 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/11/2024 14:42

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 14:00

Juntada de Mandado
22/11/2024 12:02

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:17

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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