TJSP - 0238729-05.2009.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Santos Feitosa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 17:31
Julgamento Virtual Iniciado
-
01/09/2025 12:57
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 12:57
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 12:56
Expedido Termo de Intimação
-
29/08/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0238729-05.2009.8.26.0000 (994.09.238729-0) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Irmaos Borlenghi Ltda - Agravante: Henrique Borlenghi - Agravado: Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls. 131-143, reiterado às fls. 149-165.
São Paulo, 13 de dezembro de 2024.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Matheus Pigioni Horta Fernandes (OAB: 212398/SP) - Pedro Andre Donati (OAB: 64654/SP) - Gisele Beltrame Stucchi (OAB: 73495/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - 1º andar -
10/08/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 10:25
Prazo Intimação - 10 Dias
-
28/07/2025 17:51
Ato ordinatório
-
19/05/2025 11:29
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
22/01/2025 10:29
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
22/01/2025 10:27
Situação de Pendente de Julgamento
-
20/01/2025 11:42
Remetidos os Autos para Local Externo
-
20/01/2025 11:38
Realizado Cancelamento de Carga
-
16/12/2024 17:55
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
16/12/2024 17:50
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
13/12/2024 22:01
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
02/07/2024 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 16:30
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
-
14/06/2024 18:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
24/05/2024 17:39
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
-
17/09/2013 00:00
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
22/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
-
29/12/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
-
29/12/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
10/12/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2010 00:00
Devolvida
-
10/12/2010 00:00
Devolvida
-
10/12/2010 00:00
Devolvida
-
10/12/2010 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
16/11/2010 00:00
Entrega em carga/vista
-
22/10/2010 00:00
Recebidos os autos do Setor de Digitalização
-
22/10/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
26/08/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2010 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
05/08/2010 00:00
Entrega em carga/vista
-
26/07/2010 00:00
Publicado em
-
29/06/2010 00:00
Recebidos os autos do Setor de Digitalização
-
28/06/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
28/06/2010 00:00
Acórdão registrado
-
21/06/2010 00:00
Recebidos os autos com Acordão pelo Setor de Digitalização
-
16/06/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Setor de Digitalização) para destino
-
14/06/2010 00:00
Publicado em
-
07/06/2010 00:00
Provimento em Parte
-
07/06/2010 00:00
Julgado
-
31/05/2010 00:00
Publicado em
-
26/05/2010 00:00
Incluído em pauta para 26/05/2010 12:00:00 local.
-
25/05/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
20/05/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
26/01/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
20/01/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
20/01/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2010 00:00
Processo Incluído no SAJ-SG
-
13/01/2010 00:00
Devolvida
-
18/12/2009 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2009 00:00
Movimentações Diversas
-
30/11/2009 00:00
Movimentações Diversas
-
24/11/2009 00:00
Publicado ato_publicado em 24/11/2009.
-
19/11/2009 00:00
Movimentações Diversas
-
17/11/2009 00:00
Conclusos para decisão
-
16/11/2009 00:00
Distribuído por sorteio
-
13/11/2009 00:00
Registro de n.l
-
13/11/2009 00:00
Movimentações Diversas
-
12/11/2009 00:00
Entrado em
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2009
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1512478-50.2025.8.26.0014
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Master Uni Uniformes Profissionais LTDA
Advogado: Reu Revel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/08/2025 21:05
Processo nº 1512962-65.2025.8.26.0014
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Industrial Textil Intex LTDA
Advogado: Reu Revel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/08/2025 20:02
Processo nº 0001733-10.2012.8.26.0445
Maria Clara Romao de Paiva
Advogado: Jose Domingos da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/02/2012 16:15
Processo nº 0002119-03.2023.8.26.0268
Simone Matos Silva Sousa
Recanto Santa Julia Comercio de Convenie...
Advogado: Paulo Sergio dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/06/2020 15:03
Processo nº 1500645-91.2025.8.26.0157
Prefeitura Municipal de Cubatao
Mrs Logistica S/A
Advogado: Adriana Astuto Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/06/2025 15:00