01/09/2025 16:57

Juntada de Ofício
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001531-31.2025.8.26.0266 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Criminal - Itanhaém - Recorrente: Mm.

Juiz de Direito Ex Officio - Recorrido: Paulino Cavalcanti Silva - Magistrado(a) Toloza Neto - "NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau.

V.U." - - Advs: Marcio Araujo Tamada (OAB: 196509/SP) - 10º andar
06/08/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:51

Trânsito em Julgado ao Réu
28/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/07/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:42

Julgada Procedente a Reabilitação
25/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:51

Conclusos para decisão
22/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:25

Conclusos para decisão
21/07/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:19

Conclusos para decisão
18/07/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:26

Conclusos para decisão
09/07/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 18:44

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 17:59

Conclusos para despacho
30/06/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 17:35

Conclusos para decisão
30/06/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 08:18

Conclusos para decisão
28/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 11:33

Apensado ao processo
24/06/2025 11:32

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2017

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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