TJSP - 1003871-84.2024.8.26.0291
1ª instância - 3 Vara Civel de Jaboticabal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003871-84.2024.8.26.0291 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apte/Apda: Izildinha Aparecida Mafra dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Safra S/A - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Deram provimento ao recurso do réu e negaram provimento ao recurso da autora.V.U. - DIREITO BANCÁRIO.
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (CCB).
CELEBRAÇÃO DIGITAL.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
RECURSO DE AMBAS AS PARTES.
DO RÉU.
PRECEITO DECLARATÓRIO NEGATIVO QUE COMPORTA REPARO.
RÉU QUE, COM A CONTESTAÇÃO, JUNTA ELEMENTOS DIGITAIS QUE PROVAM SUFICIENTEMENTE A OPERAÇÃO QUESTIONADA.
COMBINAÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL, FOTOS, TOKEN, SELFIE, ENDEREÇO DE IP E, SOBRETUDO, CRÉDITO NA CONTA.
DA AUTORA.
DESACOLHIMENTO.
PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONSEQUENTEMENTE DESCABIDA.
RECURSO DO RÉU PROVIDO E RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paula Rafaela Gouvêa (OAB: 428305/SP) - Jonatas Cesar Carnevalli Lopes (OAB: 334208/SP) - Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - 3º andar -
22/05/2025 15:09
Certidão de Cartório Expedida
-
13/05/2025 18:07
Contrarrazões Juntada
-
04/05/2025 12:40
Suspensão do Prazo
-
16/04/2025 00:34
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 05:42
Remetido ao DJE
-
14/04/2025 21:57
Recebido o recurso
-
14/04/2025 16:41
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 18:08
Apelação/Razões Juntada
-
28/02/2025 15:59
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 15:47
Apelação/Razões Juntada
-
21/02/2025 23:37
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2025 00:05
Remetido ao DJE
-
20/02/2025 15:07
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
19/02/2025 10:07
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 16:51
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 13:32
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 13:05
Embargos de Declaração Juntados
-
08/02/2025 00:01
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2025 12:05
Remetido ao DJE
-
07/02/2025 10:58
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
15/11/2024 18:09
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 13:53
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 18:49
Réplica Juntada
-
19/09/2024 15:50
AR Positivo Juntado
-
18/09/2024 00:21
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2024 00:05
Remetido ao DJE
-
16/09/2024 16:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/09/2024 13:40
Documento Juntado
-
16/09/2024 13:40
Documento Juntado
-
16/09/2024 13:40
Contestação Juntada
-
04/09/2024 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 05:34
Remetido ao DJE
-
02/09/2024 14:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/09/2024 12:40
Petição Juntada
-
26/08/2024 23:04
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2024 13:34
Remetido ao DJE
-
26/08/2024 13:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/08/2024 11:37
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 11:31
Embargos de Declaração Juntados
-
07/08/2024 11:47
Certidão Juntada
-
06/08/2024 21:49
Carta Expedida
-
05/08/2024 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2024 12:02
Remetido ao DJE
-
05/08/2024 11:56
Concedida a Antecipação de tutela
-
05/08/2024 10:52
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 10:44
Boletim de Ocorrência Juntado
-
01/08/2024 20:40
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002406-95.2023.8.26.0090
Maria Sueli de Barros
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Advogado: Antonio Raimundo da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/09/2023 16:01
Processo nº 1000261-85.2025.8.26.0158
Igor de Jesus Carvalho
Centro de Progressao Penitenciaria de SA...
Advogado: Cristiane Pelc Neris
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/09/2025 09:17
Processo nº 1020165-81.2024.8.26.0011
Transpass Transporte de Passasgeiro LTDA
Vinicius Nazareno Gomes
Advogado: Carla Freitas Rocha de Assis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/12/2024 14:33
Processo nº 1002514-65.2025.8.26.0281
Osvaldomiro de Lima
Santa Casa de Misericordia de Itatiba
Advogado: Isabela Monaco Baviera
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/05/2025 17:32
Processo nº 0006482-27.2018.8.26.0068
Bruno Puerto Carlin
Fabio Bahjet Fares
Advogado: Bruno Puerto Carlin
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/11/2012 16:27