18/09/2025 17:01

Conclusos para decisão
18/09/2025 15:32

Conclusos para despacho
18/09/2025 15:23

Expedição de Mandado.
18/09/2025 15:23

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0014132-02.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CARLOS DANIEL SILVA VIEIRA - Assim,

ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão I - Bauru/SP e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: THAIS SILVA TRAVELHO (OAB 247890/SP)
02/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 16:37

Juntada de Alvará
02/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:32

Concessão
02/09/2025 12:24

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:18

Conclusos para despacho
26/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:07

Homologado o Cálculo
15/08/2025 14:07

Conclusos para decisão
15/08/2025 12:22

Conclusos para despacho
29/07/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:01

Ato ordinatório
28/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
24/07/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 21:43

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:44

Conclusos para despacho
11/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 20:08

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:06

Declarada a Remição
30/06/2025 12:45

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:02

Conclusos para despacho
29/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 17:33

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:23

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:09

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:15

Conclusos para despacho
06/06/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 11:06

Recebidos os autos do Outro Foro
12/05/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/05/2025 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/05/2025 07:57

Expedição de Certidão.
10/05/2025 06:55

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 21:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/05/2025 13:56

Conclusos para decisão
07/05/2025 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 09:14

Expedição de Ofício.
18/09/2024 18:17

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:17

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 13:43

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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