TJSP - 0009584-07.2019.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 09:47
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 09:45
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0009584-07.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - EMERSON SILVA FREITAS ARAUJO - Determinou-se a realização de exame criminológico e, decorridos mais de três meses, o relatório ainda não foi juntado.
Assim, oficie-se diretamente à SAP, por e-mail (juntando o comprovante nos autos), para que providencie a realização do exame criminológico, com urgência, por um dos profissionais vinculados à SAP.
O exame poderá ser realizado de forma remota, ou se o caso, o(a) sentenciado poderá ser removido temporariamente para um estabelecimento prisional que tenha servidor especializado para realização do exame.
Com a juntada, abra-se vista às partes.
Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de EMERSON SILVA FREITAS ARAUJO, MTR: 1136651, RG: 56353787, RJI: 182448700-71. - ADV: CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA (OAB 256756/RJ), CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA (OAB 516327/SP) -
02/09/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 14:43
Conclusos para despacho
-
30/08/2025 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009584-07.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - EMERSON SILVA FREITAS ARAUJO - Vista à Defesa. - ADV: CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA (OAB 516327/SP), CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA (OAB 256756/RJ) -
27/08/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 12:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/08/2025 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2025 01:21
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 15:16
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 15:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2025 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 05:48
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 15:07
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 14:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 14:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 14:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:57
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:57
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:57
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:56
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:56
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 20:07
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 07:18
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 21:02
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 13:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/05/2025 23:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 21:11
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 21:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2025 21:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 04:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 16:27
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 16:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/05/2025 16:24
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 16:23
Apensado ao processo
-
29/04/2025 11:30
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2025 13:02
Expedição de Certidão.
-
17/04/2025 13:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/04/2025 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 22:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 16:29
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 16:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/04/2025 10:21
Juntada de Petição de resposta
-
05/04/2025 00:16
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 11:05
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 11:05
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 11:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2025 10:00
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 19:52
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 19:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 10:10
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 00:18
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 12:11
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 12:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/02/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 06:35
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 14:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/02/2025 04:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 06:34
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 06:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/01/2025 06:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 06:29
Mudança de Magistrado
-
28/01/2025 22:17
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/01/2025 22:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/01/2025 22:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/01/2025 14:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/01/2025 23:41
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2025 09:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/01/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 08:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2025 12:40
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
22/01/2025 09:50
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 09:47
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2024 14:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/01/2024 14:54
Mudança de Magistrado
-
11/11/2023 00:21
Certidão de Publicação Expedida
-
10/11/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/11/2023 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 13:52
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 13:28
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2021 23:15
Suspensão do Prazo
-
24/09/2021 22:33
Suspensão do Prazo
-
31/08/2021 14:57
Juntada de Certidão
-
03/11/2020 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2020 13:34
Conclusos para despacho
-
05/10/2020 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2020 14:01
Expedição de Certidão.
-
02/10/2020 14:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/10/2020 14:00
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2020 20:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/09/2020 19:06
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2020 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2020 15:06
Conclusos para despacho
-
04/08/2020 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2020 04:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2020 17:39
Expedição de Certidão.
-
10/07/2020 17:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/07/2020 17:36
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2020 17:33
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2020 15:15
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/04/2020 15:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/04/2020 15:15
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/04/2020 15:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
08/04/2020 09:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
07/04/2020 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2020 09:27
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
05/04/2020 21:31
Conclusos para decisão
-
09/03/2020 16:35
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2020 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2020 16:49
Expedição de Certidão.
-
04/03/2020 16:49
Expedição de Certidão.
-
04/03/2020 16:46
Concedida Progressão de regime
-
04/03/2020 10:39
Conclusos para decisão
-
28/02/2020 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2020 14:15
Expedição de Certidão.
-
26/02/2020 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2020 13:59
Conclusos para despacho
-
21/02/2020 10:53
Conclusos para decisão
-
20/02/2020 19:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/02/2020 19:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/02/2020 19:05
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/02/2020 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/02/2020 16:27
Expedição de Certidão.
-
13/02/2020 15:57
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
11/02/2020 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2020 18:50
Expedição de Certidão.
-
07/02/2020 17:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
07/02/2020 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2020 12:10
Conclusos para decisão
-
31/01/2020 12:09
Expedição de Certidão.
-
31/01/2020 12:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2020 12:05
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2020 19:24
Expedição de Certidão.
-
30/01/2020 19:24
Expedição de Certidão.
-
30/01/2020 19:22
Decisão
-
29/01/2020 10:00
Conclusos para julgamento
-
28/01/2020 11:39
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2020 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2020 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2020 14:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/01/2020 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2020 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2020 01:58
Expedição de Certidão.
-
10/01/2020 18:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
10/01/2020 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2019 11:58
Expedição de Certidão.
-
12/12/2019 11:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/07/2019 03:52
Suspensão do Prazo
-
17/07/2019 14:22
Expedição de Certidão.
-
17/07/2019 14:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2019 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2019 11:47
Expedição de Ofício.
-
05/06/2019 11:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/06/2019 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2019 10:43
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2019 10:42
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2019 11:58
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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