01/09/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1144858-98.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1126550-14.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Punto Taboao Comercio de Alimentos Ltda - - Emfc Empreendimentos e Participacoes Ltda - Sav Nexoos Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos embargos opostos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno os embargantes ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, ressalvando-se a gratuidade da justiça concedida.

Transitada em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos nº 1126550-14.2023.8.26.0100 e, após realizados os atos e anotações de praxe, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

Publique-se.

Dispensado o registro.

Intimem-se. - ADV: ANDREA MALATEAUX (OAB 215237/SP), ANDREA MALATEAUX (OAB 215237/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), JULIANA PATRICIO MARIGATTI (OAB 429063/SP), JULIANA PATRICIO MARIGATTI (OAB 429063/SP)
29/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:09

Julgada improcedente a ação
27/05/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 17:27

Conclusos para julgamento
08/05/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 16:15

Conclusos para decisão
11/02/2025 18:54

Juntada de Petição de Alegações finais
29/01/2025 18:18

Juntada de Petição de Alegações finais
29/01/2025 18:13

Juntada de Petição de Alegações finais
12/01/2025 12:14

Suspensão do Prazo
19/12/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 15:09

Conclusos para julgamento
27/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
02/09/2024 10:56

Conclusos para despacho
31/08/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 18:31

Conclusos para decisão
20/08/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 14:19

Conclusos para julgamento
17/05/2024 15:05

Conclusos para decisão
08/05/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 06:37

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 14:57

Conclusos para decisão
09/02/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 19:45

Juntada de Petição de Alegações finais
08/01/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/12/2023 15:55

Decisão Determinação
21/12/2023 20:52

Conclusos para decisão
18/12/2023 22:09

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 23:39

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 16:44

Ato ordinatório
20/11/2023 15:11

Juntada de Petição de contestação
18/11/2023 23:17

Suspensão do Prazo
19/10/2023 23:34

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 15:50

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
17/10/2023 11:23

Conclusos para decisão
17/10/2023 11:23

Apensado ao processo
17/10/2023 11:18

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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