18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000875-46.2025.8.26.0576/SP Assunto: Extravio de bagagem AUTOR: MARCELA DE OLIVEIRA SAAD GATTAZADVOGADO(A): ANTONIO DE PADUA WON HELD GONÇALVES DE FREITAS (OAB SP514886) ATO ORDINATÓRIO "À parte vencedora para requerer o que de direito: fica a parte vencedora intimada a dar início ao cumprimento de sentença.

O ‘Cumprimento de Sentença’ de sentença gerada no sistema eproc deve ser distribuído no eproc como um novo processo, inicial, não sendo possível o início da fase de execução da sentença na mesma ação original.

Providencie a parte interessada a distribuição do Cumprimento de Sentença desejado, com o alerta de que deve ser distribuído relacionado ao presente feito.

Para tanto, poderá o interessado consultar os procedimentos no Infoeproc nº 17 do TJ-SP (https://www.tjsp.jus.br/eproc/InfoEproc/Info_Eproc?id=34).Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)" Local: São José do Rio Preto
02/09/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
01/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
29/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 16:33

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2025 15:30

Conclusos para julgamento
29/08/2025 15:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
27/08/2025 12:06

Juntada de Petição
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/08/2025 09:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2025 15:54

Determinada a citação
13/08/2025 15:51

Conclusos para decisão
11/07/2025 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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