18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000988-97.2025.8.26.0576/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) AUTOR: MARLENE CIRLEI FARIAADVOGADO(A): VALDEIR DIAS PRADO (OAB SP402241) ATO ORDINATÓRIO "À parte vencedora para requerer o que de direito: fica a parte vencedora intimada a dar início ao cumprimento de sentença.

O ‘Cumprimento de Sentença’ de sentença gerada no sistema eproc deve ser distribuído no eproc como um novo processo, inicial, não sendo possível o início da fase de execução da sentença na mesma ação original.

Providencie a parte interessada a distribuição do Cumprimento de Sentença desejado, com o alerta de que deve ser distribuído relacionado ao presente feito.

Para tanto, poderá o interessado consultar os procedimentos no Infoeproc nº 17 do TJ-SP (https://www.tjsp.jus.br/eproc/InfoEproc/Info_Eproc?id=34).Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)" Local: São José do Rio Preto
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 02:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
01/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
29/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:32

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/08/2025 13:37

Conclusos para decisão
28/08/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/08/2025 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
22/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
21/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:16

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2025 14:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/08/2025 13:57

Conclusos para decisão
12/08/2025 09:40

Juntada de Petição
05/08/2025 16:18

Juntada de Petição
25/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:01

Determinada a emenda à inicial
17/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
16/07/2025 11:51

Conclusos para decisão
16/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/07/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
15/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:34

Determinada a emenda à inicial
15/07/2025 15:40

Conclusos para decisão
15/07/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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