18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000610-44.2025.8.26.0576/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) AUTOR: RUBENS ALESSANDRO LIOSSIADVOGADO(A): THIAGO BRAGA LIMA BERTINI (OAB SP428472) ATO ORDINATÓRIO "À parte vencedora para requerer o que de direito: fica a parte vencedora intimada a dar início ao cumprimento de sentença.

O ‘Cumprimento de Sentença’ de sentença gerada no sistema eproc deve ser distribuído no eproc como um novo processo, inicial, não sendo possível o início da fase de execução da sentença na mesma ação original.

Providencie a parte interessada a distribuição do Cumprimento de Sentença desejado, com o alerta de que deve ser distribuído relacionado ao presente feito.

Para tanto, poderá o interessado consultar os procedimentos no Infoeproc nº 17 do TJ-SP (https://www.tjsp.jus.br/eproc/InfoEproc/Info_Eproc?id=34).Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)" Local: São José do Rio Preto
09/09/2025 01:08

Transitado em Julgado
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/08/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
22/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
21/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:42

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2025 09:23

Conclusos para julgamento
20/08/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:26

Despacho
18/08/2025 10:40

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 18:53

Juntada de Petição
07/08/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
28/07/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 13:50

Juntada de Petição
24/07/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/07/2025 11:29

Juntada de Petição
21/07/2025 12:46

Juntada de Petição - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ (SP178962 - MILENA PIRAGINE)
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/07/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
07/07/2025 09:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 10:18

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 4
04/07/2025 10:18

Determinada a intimação
03/07/2025 16:21

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:20

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/07/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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