04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/09/2025 1007635-02.2013.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007635-02.2013.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Departamento de Estradas e Rodagem - Der; Advogado: Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP) (Procurador); Apelado: Rafael Rodrigues Filho (Espólio); Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Invtante: Filomena Pantalena; Apelado: Inez Rizzato Rodrigues (Espólio); Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Invtante: Eduardo Rizato Rodrigues; Apelado: Manuel Fernandes (Sucedido(a)); Advogada: Priscila dos Santos Cozza (OAB: 244357/SP); Apelado: Helena Fernandes (Sucessor(a)); Advogada: Priscila dos Santos Cozza (OAB: 244357/SP); Apelado: Rosana Fernandes (Sucessor(a)); Advogada: Priscila dos Santos Cozza (OAB: 244357/SP); Apelado: Eduardo Fernandes; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Roberto Fernandes; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelada: Maria de Freitas Fernandes; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelada: Virgina de Araújo Fernandes; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Natalia Fernandes; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelada: Virginia Nunes Araujo; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ana Nunes; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: João do Carmo Fernandes; Apelada: Ivete de Arruda Fernandes; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelada: Conceição Gouveia Fernandes; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Manuel de Gouveia Fernandes; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Catarino Fernandes; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelada: Maria Aparecida Fernandes; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/08/2023 16:37

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:36

Baixa Definitiva
02/08/2023 15:51

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2023 13:00

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2023 18:08

Expedição de Certidão.
10/03/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 09:18

Expedição de Certidão.
08/03/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 18:33

Voto do relator proferido
02/03/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
01/03/2023 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2023 03:34

Expedição de Certidão.
17/02/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 04:13

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 16:05

Inclusão em Pauta
01/02/2023 16:54

Pedido de inclusão em pauta
31/01/2023 16:18

Pedido de inclusão em pauta
09/12/2022 04:06

Expedição de Certidão.
07/12/2022 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 00:00

Conclusos para decisão
28/11/2022 18:07

Expedição de Certidão.
28/11/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 11:11

Conclusos para decisão
28/11/2022 10:30

Distribuído por sorteio
25/11/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 15:05

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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