19/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 17:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/09/2025 13:54

Conclusos para decisão
18/09/2025 15:32

Conclusos para despacho
18/09/2025 15:12

Expedição de Mandado.
18/09/2025 15:12

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 16:13

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
17/09/2025 16:12

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
04/09/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:31

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 11:29

Juntada de Alvará
03/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005474-97.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RANDLEY DEYBISON DE LIMA COSTA - Assim,

ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão I - Bauru/SP e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: PEDRO IVO THEODORO ALVES (OAB 452886/SP), KAWE DANTAS PINTO (OAB 397445/SP)
02/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:38

Concessão
02/09/2025 11:21

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:20

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:27

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:28

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:07

Ato ordinatório
04/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 13:31

Conclusos para despacho
31/07/2025 13:30

Conclusos para despacho
30/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 14:30

Conclusos para decisão
24/07/2025 14:22

Conclusos para despacho
23/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:45

Expedição de Ofício.
10/07/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:34

Ato ordinatório
08/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:41

Ato ordinatório
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 09:24

Ato ordinatório
04/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 20:52

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:40

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:59

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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