09/09/2025 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2025 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2025 09:34

Recebidos os autos do Outro Foro
08/09/2025 19:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/09/2025 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/09/2025 07:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001706-55.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDUARDO DE MIRANDA PACHECO - Ante o local de prisão de EDUARDO DE MIRANDA PACHECO, CPF: *86.***.*97-60, RG: 44738027, RJI: 182309200-98, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos. - ADV: MARCELO PEREIRA BARROS (OAB 216745/SP)
02/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/09/2025 10:26

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:20

Concedida Progressão de regime
29/05/2025 15:32

Conclusos para julgamento
26/05/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 08:10

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 08:08

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:09

Juntada de Ofício
01/05/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 14:28

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 07:36

Expedição de Certidão.
28/04/2025 07:35

Expedição de Certidão.
28/04/2025 07:35

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 08:16

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 17:10

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:35

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:35

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 15:39

Conclusos para julgamento
14/01/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 17:47

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 14:40

Expedição de Certidão.
20/12/2024 14:39

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
20/12/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 23:35

Suspensão do Prazo
13/12/2024 08:31

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:31

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:31

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:31

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:26

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:29

Conclusos para julgamento
30/11/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 06:32

Expedição de Certidão.
28/11/2024 06:32

Expedição de Certidão.
28/11/2024 06:32

Ato ordinatório
28/11/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:18

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:18

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 17:34

Expedição de Ofício.
05/02/2024 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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