STJ - 1012148-52.2016.8.26.0006

27/09/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

27/09/2024 14:53

Transitado em Julgado em 27/09/2024

05/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 374773/2024 - AgInt

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374773 - AgInt no AREsp 2581139 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de RAFAEL FERNANDO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00374773/2024 - AgInt no AREsp 2581139/SP

21/08/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 17:19

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00374773/2024 - AgInt no AREsp 2581139/SP

02/07/2024 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/07/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

25/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 374773/2024 - AgInt

24/06/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 18:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374773 - AgInt no AREsp 2581139 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

07/06/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/06/2024 19:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para LUCIMAR TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 374773/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 640.

13/05/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2024 Petição Nº 374773/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 374773/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

09/05/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 374773/2024

09/05/2024 17:56

Protocolizada Petição 374773/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2024

17/04/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

16/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 22:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 22:54

Não conhecido o recurso de RAFAEL FERNANDO DE SOUZA

12/03/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/03/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/03/2024 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO