14/03/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 16:21

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:20

Processo Desarquivado
21/01/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 13:32

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:28

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 00:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 06:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 11:49

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:46

Expedição de Certidão.
27/05/2024 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 07:22

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:10

Recebidos os autos
20/03/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/03/2024 14:31

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:37

Juntada de Petição de Contra-razões
28/02/2024 23:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:07

Conclusos para despacho
21/02/2024 10:03

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:54

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:54

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/01/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 22:07

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2023 10:37

Conclusos para julgamento
26/10/2023 13:57

Conclusos para decisão
16/10/2023 10:28

Conclusos para despacho
16/10/2023 08:55

Juntada de Petição de Réplica
25/09/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:41

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:16

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1018428-91.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mauricio Messias -

Vistos.

Com a juntada dos documentos de fls. 65/96, concedo ao requerente os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, nos termos do art. 139, II, do Código de Processo Civil relego para momento oportuno a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 desse diploma legal, ressaltando-se ser razoável que se faça a análise seletiva da viabilidade da autocomposição após o contraditório, sob pena de comprometer a brevidade da pauta e a própria celeridade na solução dos litígios, em detrimento do princípio insculpido no art. 4º do Código de Processo Civil.

A propósito, confira-se o Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo".

Cite-se e intime-se
28/08/2023 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 15:39

Expedição de Carta.
28/08/2023 10:31

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 08:52

Conclusos para despacho
15/08/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 13:53

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 09:14

Conclusos para despacho
25/07/2023 09:02

Expedição de Certidão.
24/07/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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