TJSP - 1011247-44.2023.8.26.0037
1ª instância - Fazenda Publica de Araraquara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2023 11:14
Arquivado Definitivamente
-
26/10/2023 11:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 11:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 06:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 14:34
Extinto o processo por desistência
-
21/09/2023 15:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/09/2023 16:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: José Henrique Patheis dos Santos (OAB 395463/SP) Processo 1011247-44.2023.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcio Donizete Aparecido de Campos - Vistos, A ação tramitará pelo rito da Lei 12.153/2009.
Conforme Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura, deixo de designar audiência de conciliação das partes.
Cite-se para contestação em 30 dias, cientificando o ente público de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que "a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão", nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF.
Int. -
24/08/2023 11:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 10:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 11:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
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