01/09/2025 14:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001284-48.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rafael Henrique Helena -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, como incidente processual apartado, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, ficando vedado o peticionamento nestes autos, salvo se a medida não se relacionar com a execução propriamente dita.

Por se tratar de processo eletrônico, nos termos do art. 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, fica dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1.286 (sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, mandado de citação e procurações).

Aguarde-se o requerimento de cumprimento de sentença pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena arquivamento (cód. 61614).

Int. - ADV: VALDECI SILVA JUNIOR (OAB 457906/SP)
29/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:34

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/06/2025 07:51

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:38

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:40

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/06/2025 15:33

Conclusos para decisão
18/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:10

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:30

Julgada Procedente a Ação
06/06/2025 14:15

Conclusos para julgamento
02/06/2025 15:17

Conclusos para despacho
30/05/2025 18:49

Juntada de Petição de Réplica
29/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 12:22

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 19:22

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:43

Expedição de Mandado.
07/05/2025 14:42

Recebida a Petição Inicial
06/05/2025 16:30

Conclusos para despacho
24/03/2025 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 12:57

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
13/03/2025 10:43

Conclusos para decisão
13/03/2025 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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