04/09/2025 09:45

Prazo
04/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1000030-74.2023.8.26.0434 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pedregulho - Apelante: Município de Rifaina - Apelado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcela Rodrigues Vilela (OAB: 300429/SP) (Procurador) - Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) - Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG) - Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 289076/SP) - Márcia Batista Martins Ceroni (OAB: 238160/SP) - Andressa Cunha de Faria (OAB: 88150/MG) - 1º andar
03/09/2025 13:02

Vista (Contrarrazões)
03/09/2025 12:58

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/09/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/09/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:51

Unificação Pai
26/08/2025 17:20

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
26/08/2025 16:41

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
30/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:44

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
28/07/2025 18:44

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
25/07/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:04

Subprocesso Cadastrado
23/07/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:52

Subprocesso Cadastrado
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 11:14

Prazo
22/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:27

Acórdão registrado
03/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:24

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
03/07/2025 06:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/07/2025 06:47

Declaração assinada
17/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 15:45

Conclusos para decisão
12/06/2025 15:07

AcórdãoFinalizado
12/06/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 09:30

Provimento em Parte
12/06/2025 09:30

Julgado
10/06/2025 17:39

Documento Finalizado
10/06/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/06/2025 16:51

Despacho À Mesa
04/06/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 10:21

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:20

Documento Finalizado
03/04/2025 10:19

Documento Finalizado
03/04/2025 09:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/03/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/03/2025 09:46

Despacho À Mesa
26/03/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 16:29

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:28

Documento Finalizado
17/03/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:24

Inclusão em Pauta
17/02/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/02/2025 13:01

Despacho À Mesa
03/12/2024 17:49

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:49

Conclusos para decisão
15/08/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.
05/08/2024 00:00

Publicado em
02/08/2024 10:16

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
02/08/2024 10:02

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/08/2024 11:07

Despacho
04/07/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 00:00

Publicado em
28/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
28/06/2024 00:00

Publicado em
26/06/2024 11:35

Conclusos para decisão
26/06/2024 09:10

Distribuído por competência exclusiva
19/06/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/06/2024 09:47

Processo Cadastrado
13/06/2024 18:00

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/06/2024 17:55

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/06/2024 17:16

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/06/2024 15:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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