TJSP - 1000030-74.2023.8.26.0434

1ª instância - Vara Unica de Pedregulho

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA

CNPJ: 45.318.995/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 43.776.491/0001-70

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ CPFL

CNPJ: 33.050.196/0209-60

Advogados

MARCIA BATISTA MARTINS CERONI

CPF *15.***.*36-01

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB: 289076/SP

CPF *08.***.*92-70

DANIELA DUTRA SOARES

OAB: 202531/SP

CPF *68.***.*15-47

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

OAB: 77467/MG

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB: 76921/SP

CPF *05.***.*94-09

MARIA JOAO CARREIRO PEREIRA ROLIM

CPF *09.***.*87-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 15:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 11/06/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 18:34

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 21/03/2024 18:00

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/02/2024 22:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/02/2024 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/02/2024 10:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2024 10:02

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 16:09

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 10:43

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/11/2023 23:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/10/2023 18:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2023 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 18:34

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/09/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 04:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2023 17:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/09/2023 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2023 16:00

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/08/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 19:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 03:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 14:27

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 15:29

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/05/2023 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 17:45

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2023 21:20

    Juntada de Petição de Réplica

  • 16/04/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 19:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/03/2023 11:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/03/2023 16:42

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/02/2023 14:42

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/02/2023 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2023 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2023 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 11:20

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 18:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2023 16:26

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2023 03:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 13:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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